O novo secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, afirmou ser contrário à ampliação da atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) no Estado. O gestor, que é médico, ressaltou que para que isso seja possível é necessário consolidar os contratos vigentes e aprimorar os mecanismos de controle para garantir transparência e melhorar, de fato, o atendimento aos pacientes.
Lafetá classificou a parceria com as OSSs como um casamento. “Visitamos São Paulo e o Rio de Janeiro para vermos esta atuação. Lá temos unidades geridas por grandes hospitais, como o Sírio Libanês e o Albert Einstein. Digo sempre que a parceria é como um casamento, tem que escolher bem o parceiro, senão dá problema”.
Um dos problemas citados pelo secretário, que teria contribuído para dificultar a implantação de um melhor atendimento é a estrutura criada para gerenciar e controlar o cumprimento dos contratos. “Em Mato Grosso, ao meu ver, teria que haver um projeto-piloto, com um sistema de monitoramento, para aprendermos e depois ampliarmos”. A Comissão, segundo ele, foi montada para monitorar um contrato de gestão, mas acabou sendo responsável por 8 parcerias, “e aí se perdeu muito”.
A saída, de acordo com Lafetá, seria a de aprender com as OSSs que estão, uma vez que os contratos firmados têm validade de 5 anos. “Além disso, temos que escolher melhor os parceiros, verificar a qualidade do atendimento para termos de fato o controle de tudo o que acontece”. O secretário destacou que a cada trimestre há uma discussão sobre as metas de cada OSS e que, em caso de necessidade, a quantidade de atendimentos é alterada.
Uma das alternativas para melhorar a atuação das OSSs é a ampliação da atuação da comissão permanente, com visitas aos locais onde a gestão fica por conta das Organizações. “Hoje temos dois médicos auditores que fazem todo o controle, mas um controle virtual. Queremos que isso ocorra in loco. Para que isso seja possível, estamos montando núcleos para acompanhar em tempo real”. Um sistema informatizado já usado no Paraná, em Minas Gerais e alguns municípios de São Paulo, que integra toda a gestão, já está em estudo.
A manutenção do número de contratos das Organizações nas unidades de Saúde já foi acordada entre Lafetá e o governador Silval Barbosa (PMDB). “Não que os serviços não sejam bons, mas é algo novo. Em termos de agilidade ele consegue andar mais rápido que o serviço público, mas é preciso, primeiro, escolher bem o parceiro, e segundo, controlar e auditar os atendimentos”.
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe a atuação das OSSs no Estado. Audiências públicas são realizadas em cidades que contam com o serviço e o resultado destes encontros deverá ser apreciado, no início do ano que vem, pelos deputados.