A secretaria estadual de Saúde notificou 34 municípios que ainda não prestaram contas sobre os valores que receberam do Governo do Estado para a realização de cirurgias pelo programa Mais MT Cirurgias. A informação consta nos documentos que foram encaminhados para as prefeituras nesta semana.
Juntas, receberam R$ 8,4 milhões do Estado para os procedimentos, mas ainda não comprovaram se, de fato, todos os serviços foram prestados. As notificações contidas nos documentos mostram que essa é a terceira vez que os municípios são alertados sobre a ausência da prestação de contas.
Pelo programa Mais MT, cabe aos municípios informarem as suas demandas de cirurgias ao Estado, que fica responsável por dar uma “entrada” de 30% do valor dos procedimentos. Após a comprovação, o Estado repassa o montante total. As cirurgias podem ser feitas em todas as unidades de saúde, inclusive particulares, que se habilitarem e estejam regularizadas junto à secretaria estadual de Saúde.
O programa prevê a realização de mais de 22 mil cirurgias, com investimento superior a R$ 105 milhões. Todavia, até o momento, pouco mais de 6 mil cirurgias foram feitas, a maioria nas unidades de saúde do próprio Estado.
Dentre os municípios que não comprovaram a prestação dos serviços, segundo a secretaria, está em Cuiabá, com valor de R$ 5,3 milhões, Campo Verde R$ 571,2 mil, Rondonópolis: R$ 491,4 mil, Tangará da Serra: R$ 457,7 mil, Paranatinga, R$ 183 mil Água Boa R$ 85,2 mil, Campo Novo do Parecis: R$ 86,7 mil e Matupá R$ 25,5 mil.
