A Secretaria de Estado de Saúde anuncia a rescisão contratual com o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas) após constatação de responsabilidade da Organização Social de Saúde no desperdício de centenas de medicamentos na Farmácia de Alto Custo. “Se houve falha no gerenciamento, não pode continuar”, afirma o secretário Mauri Rodrigues.
As falhas do Ipas foram apontadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE), que apresentou um resumo dos trabalhos feitos ao secretário no final desta semana. Secretário-auditor da AGE, José Alves Pereira afirma que foram apuradas diversas falhas no gerenciamento, desde dados que deveriam ser inseridos no sistema para que a secretaria pudesse realizar compras corretas até entregas de medicamentos por fornecedores com prazo de validade fora dos 75% estabelecidos. “O Ipas falhou no gerenciamento pois não podia receber medicamentos fora desta validade e não emitiu alerta sobre vencimento. O Instituto tinha que emitir relatórios a cada 90 dias e não o fez de forma eficiente”, destaca o auditor.
José Alves também enfatiza que já foram identificadas falhas por parte da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) que não deu destinação correta aos medicamentos que venceram. Ele cita que tais medicamentos poderiam ter sido trocados em permuta com os fornecedores antes de vencerem, distribuídos aos municípios ou até mesmo doados a outros estados, o que evitaria o desperdício.
O trabalho da AGE continua para individualizar as responsabilidades tanto dos servidores quanto dos fornecedores. O auditor explica que fornecedores que entregaram medicamentos com validade fora do exigido poderão ter que ressarcir o poder público e servidores da CAF que tiveram alguma participação nas falhas que resultaram no desperdício dos medicamentos vão responder administrativamente e poderão ser suspensos ou até demitidos.
A CAF possui cerca de 20 servidores estaduais. Até agora uma demissão já foi efetiva, a do coordenador da CAF. Os trabalhos, que são realizados por 3 auditores estão previstos para serem concluídos no dia 27 deste mês.
Entre as metas ainda estão esclarecer se houve compra em excesso e se há mais falhas por parte do Ipas, servidores e fornecedores.
O Secretário de Saúde, Mauri Rodrigues lembra que o Ipas foi contratado para armazenar, controlar o estoque, disponibilizar e distribuir os medicamentos tanto para Cuiabá como para todo o Estado. Por ano, o Estado paga R$ 7 milhões ao Instituto, conforme contrato.
O desperdício atingiu medicamentos para tratamento a pacientes de câncer e até testes rápidos para detecção de HIV.
Em declarações à imprensa, responsáveis pelo Ipas negaram qualquer responsabilidade sobre o episódio e afirmaram que a culpa seria da secretaria de Saúde. Ontem, ninguém foi localizado para comentar o assunto.