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Secretaria de Estado de Saúde publica série de resoluções

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Desde segunda-feira (2), a Secretaria de Estado de Saúde montou uma força-tarefa para otimizar os trabalhos da pasta. Hoje, foram publicadas, no Diário Oficial, uma série de resoluções da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB-MT). Além de ampliar o teto financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade em oncologia em Cuiabá, para R$ 20 milhões, as resoluções também preveem o Hospital de Alta Complexidade no Hospital das Clínicas em Cuiabá e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), sendo que a secretaria também está realizando, junto aos servidores, a formulação de novas diretrizes de trabalho.

Entre as resoluções mais significativas, está a de nº 072, que incrementa o teto financeiro da assistência de média e alta complexidade em oncologia para o município de Cuiabá. Para aumentar o teto da capital, leva-se em conta o aumento crescente da demanda e o déficit financeiro histórico custeado pelo município e que foi pago via DATASUS em 2011, o valor de R$ 20.830.294, sendo que mais de R$ 12 milhões foram pactuados pela Programação Pactuada e Integrada (PPI). Com isto, para garantir o fluxo de acesso pela Central de Regulação Oncológica de Cuiabá, o governo do Estado ampliou o teto no valor do déficit de 2011, em R$ 20,8 milhões.

Já a resolução da CIB/MT nº 086, dispõe sobre o projeto de implantação do Hospital de Alta Complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá. A secretaria aprovou projeto de implantação do Hospital de Alta Complexidade no Hospital das Clínicas.

A pasta também aprovou projeto de implantação de sete UPAs, sendo duas em Cuiabá e as demais no interior do Estado, e uma ampliação. As duas UPAs que serão construídas em Cuiabá são do tipo III, sendo que além do investimento para construção, também será viabilizado o incentivo financeiro de custeio mensal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Outra importante resolução da CIB dispõe sobre a ordem de serviço para reforma do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, em conformidade com a Rede Cegonha, no valor de R$210 mil. Outras ações são referentes a planos de ação para municípios do interior, saúde bucal e familiar.

As ações da SES publicadas nesta sexta-feira, demonstram empenho do governo do Estado, em otimizar a gestão na pasta, devido ao frequente desgaste sofrido, pela falta de planejamento e recursos na saúde. Em meio aos rumores de que o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, iria deixar a pasta, e a negativa do governador Silval Barbosa (PMDB), as ações publicadas no Diário Oficial, demonstram o que o gestor pregou em recente prestação de contas à Assembleia Legislativa, "preciso de tempo para mostrar serviço".

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