Rondonópolis está entre os 17 municípios brasileiros selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por apresentar ações diferenciadas para um melhor acompanhamento das condicionalidades nas áreas da saúde e nutrição do Programa Bolsa Família. A apresentação aconteceu durante a ‘Oficina de Acompanhamento de Saúde’, realizada em Brasília, mês passado. Inclusive, como resultado do evento, será elaborado um documento consolidando as práticas bem sucedidas, posteriormente apresentado na Conferência Municipal de Secretários Municipais de Saúde, a ser realizada em abril de 2009.
Lembrando que as condicionalidades são compromissos nas áreas da educação, saúde e assistência social assumidos pelas famílias, e que precisam ser cumpridos para que essas continuem recebendo o benefício do Bolsa Família. “São na verdade responsabilidades das famílias e do poder público, não no sentido de punir, mas de responsabilizar de forma conjunta os beneficiários, que devem identificar os motivos do não-cumprimento dessas condicionalidades”, destacou a coordenadora de Transferência e Renda da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Laurair Souza Grossi Ribeiro.
Para as famílias com crianças até 7 anos, as condicionalidades na área da saúde incluem manter atualizado o calendário de vacinação, levar as crianças para pesar, medir e ser examinadas conforme o calendário do Ministério da Saúde. Já as gestantes e mães que amamentam precisam participar do pré-natal, continuar o acompanhamento após o parto e participar das atividades educativas desenvolvidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável.
Para que as famílias atendidas pelo bolsa família cumpram as condicionalidades do programa e não percam o direito ao benefício, Rondonópolis criou algumas ferramentas inovadoras. A mídia é utilizada para auxiliar as famílias a lembrarem dos compromissos, além da publicação de cartazes, realização de mutirões e capacitação dos profissionais que atuam no programa. Também acontece na cidade o Dia do Peso, facilitando assim a pesagem das crianças com até 07 anos que precisam ser acompanhadas quanto ao crescimento e desenvolvimento.
“Essas ações mostram que o município vem fazendo a diferença, e serve de exemplo para outros municípios de Mato Grosso, assim como para outros estados. São atividades simples, mas que vêm surtindo resultados positivos”, ressaltou Laurair Souza Grossi Ribeiro.