Representantes do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) fizeram ontem uma vistoria nas instalações e dependências da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (SCMMR) por conta da interdição temporária e parcial da ala destinada a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o lacre da porta de acesso à ala de atendimento ao setor de obstetrícia da maternidade.
A presidente em exercício do CRM-MT, Dalva Alves das Neves, acompanhada do assessor jurídico do Conselho, Leonardo Campos, vistoriou as instalações da Ala C do hospital que se encontra em reforma e após as explicações feitas pela médica Isabel Cristina Silva Straliotto, conselheira e pelo delegado adjunto do CRM em Rondonópolis médico Jair Sartori, conversou com a imprensa.
Dalva Alves disse não ter encontrado nenhuma irregularidade que justifique a interdição e o lacre da porta de acesso à ala do SUS da Santa Casa que, na sua avaliação, “se encontra reformada e apta a permitir a entrada de pacientes e visitantes no hospital, sem qualquer tipo de discriminação”. A denúncia feita contra a Santa Casa partiu do Ministério Público Estadual.
Ao contrário, Dalva ressaltou a preocupação do CRM e da direção do hospital com a preservação da saúde da população e exemplificou o perigo de contaminação que representa aos pacientes internados, familiares em visita e até mesmo aos servidores da unidade, uma única via de acesso ao interior do hospital.
Segundo as suas explicações, com a interdição da porta de acesso da Ala C da Santa Casa, tanto pacientes à espera de atendimento quanto familiares e servidores têm que utilizar a mesma porta para acessar o hospital.
Dalva citou o caso de gestantes prestes a dar à luz, que têm que dar uma volta grande dentro do hospital para chegar ao setor de obstetrícia, que fica exatamente ao lado da porta lacrada. E isso, na opinião de Dalva Neves, representa perigo para as pacientes.
AUDIÊNCIA
Os representantes do CRM prometeram agendar uma audiência para o próximo dia 20 com a promotora de Justiça Ivonete Bernardes Oliveira Lopes, onde vão tentar explicar as razões técnicas da necessidade de um acordo para que haja a liberação e o fim do lacre da porta de acesso à ala do SUS.
O assessor jurídico do CRM, Leonardo Campos, confirmou que na análise superficial efetuada ontem pelo CRM, realmente não foi observada nenhuma irregularidade que configure a alegada discriminação no atendimento aos pacientes do SUS da Santa Casa.
Leonardo disse que o papel do CRM, neste momento, é contemporizar a situação e resguardar o melhor atendimento à população, bem como lhe compete (CRM), fiscalizar o exercício médico e caso seja identificada alguma agressão ao código de ética médica, certamente esses profissionais serão punidos pelo Conselho de Ética Médica.
No entanto, na opinião do advogado, a interdição e o lacre de parte da unidade estão produzindo exatamente o contrário: estão trazendo prejuízos ao bom atendimento do hospital.
Todavia, se não houver um entendimento entre as partes durante a audiência entre os representantes do CRM, da direção da Santa Casa
e o MPE, a direção do hospital promete se utilizar de sua assessoria jurídica e contestar judicialmente a decisão da justiça que resultou na interdição parcial e o lacre da porta de acesso à ala do SUS.