Com a intermediação do Poder Judiciário, a Prefeitura de Cuiabá e o Sindicato dos Médicos se reuniram, esta manhã, para discutir os oito itens da pauta de reivindicações da categoria e tentar pôr um fim à greve, deflagrada na segunda-feira (6). A ata de reunião, que contém os pontos acordados em quase sua totalidade, será apresentada em assembleia geral dos médicos, marcada para hoje, às 16h.
Na noite de segunda-feira, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha acolheu pedido de liminar em ação cautelar inominada impetrada pela Prefeitura de Cuiabá que pedia a manutenção de 100% do atendimento nas unidades de saúde da capital, incluindo o Pronto Socorro Municipal. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.
A reunião ocorreu no salão oval do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e durou três horas. Nesse período, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha atuou como mediador das exigências da classe médica e das propostas oferecidas pela Prefeitura de Cuiabá. Ao final, o desembargador assumiu o compromisso de contatar o governo do Estado para tentar garantir duas reivindicações da categoria: a presença de policiais militares nas policlínicas e o pagamento do prêmio saúde, que é pago aos médicos pelo Estado e, segundo a categoria, está com o repasse atrasado.
Na avaliação do desembargador, a reunião desta manhã representou um avanço nas negociações, já que todos os pontos da pauta foram apreciados e negociados. Caso a categoria decida, em assembleia, por fim ao movimento paredista, o acordo firmado entre as partes poderá ser homologado ainda hoje ou no mais tardar na segunda-feira (13). O desembargador destacou a importância do Poder Judiciário na mediação para a solução de conflitos e afirmou que as decisões das partes devem ser tomadas em prol da sociedade cuiabana.
Em relação às reivindicações sobre salários e gratificações médicas ficou acordado, além do contato direto do desembargador com o governo do Estado para o repasse do prêmio saúde, que será realizado um estudo para determinar se todos os médicos devem receber o adicional de insalubridade de 40%, como pretende a categoria. O estudo terá a participação do Sindicato dos Médicos (Sindimed). Hoje, o percentual varia de 20 a 40%, mas o estudo elaborado pelo poder público não contou com a participação do sindicato.
Outro item da pauta de reivindicações trata da falta de medicamentos e equipamentos nas unidades de saúde. Quanto a esse ponto, ficou acordado que o Sindimed elaborará uma lista dos medicamentos e equipamentos que estão em falta na rede pública de saúde. A lista será encaminhada à Prefeitura de Cuiabá até o dia 15 de agosto e o poder público tem até o dia 15 de setembro para providenciar o pedido.
Os médicos também reclamam da falta de segurança nas unidades de saúde que atendem urgência e emergência, como as policlínicas. O problema ocorre inclusive com a presença de dois vigilantes por plantão, já contratados pela prefeitura. O secretário de Saúde disse que obteve do secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, a promessa de manter policiais militares nas unidades do Coxipó, Verdão e Planalto, mas os médicos querem que o serviço seja estendido também às policlínicas do Pedra 90 e Pascoal Ramos.
Ao final da reunião, o secretário Lamartine Godoy ressaltou a importância do Poder Judiciário na negociação, afirmando que isso traz credibilidade ao processo. Afirmou ainda que a Justiça, por ser imparcial, ouve os dois lados e procura uma solução consensual. O secretário afirmou que o problema de falta de medicamentos é pontual e que a prefeitura tem notificado e multado fornecedores que não entregam os pedidos. Lembrou ainda que a prefeitura está reformando mais de 20 unidades de saúde e que outras obras de reforma e ampliação devem ter início ano que vem.
A presidente do Sindimed, Elza Luiz de Queiroz, lembrou que em 20009 o Poder Judiciário, por intermédio da desembargadora Clarice Claudino da Silva, já havia intermediado a negociação entre os médicos e a prefeitura e que o resultado foi muito bom. Em virtude disso, a categoria veio mais uma vez pedir o apoio do Judiciário para tentar por fim ao novo conflito. A sindicalista disse ainda que vários pontos da pauta forma acordados, mas que a assembleia é soberana e, portanto deverá analisar a ata da reunião e decidir pelo fim ou não da paralisação.
O prefeito Francisco Galindo elogiou a participação do Poder Judiciário na negociação e também lembrou que em 2009 ocorreu situação semelhante e o resultado foi positivo. O prefeito avaliou que a negociação é o melhor caminho para a solução dos conflitos e elogiou tanto o secretário de Saúde quanto a classe médica, dizendo que em nenhum momento eles deixaram o diálogo de lado. "O importante é que saiam todos vencedores para garantir um atendimento melhor à sociedade cuiabana", concluiu.