Cerca de 70% das 130 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de Cuiabá deixarão de receber pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) caso a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não faça o repasse de R$ 7,3 milhões até esta sexta-feira (28). A decisão foi tomada após encontro entre representantes dos cinco hospitais e da prefeitura de Cuiabá como resposta à suspensão de portaria que previa repasse voluntário para os atendimentos de média e alta complexidade.
De acordo com os diretores das unidades de saúde, atrasos nos pagamentos por parte da SES são comuns e, no caso da urgência e emergência ocorrem desde julho. A situação se agravou com a revogação da portaria 149/2012, que garantia o repasse para as UTIs dos cinco hospitais, em 14 de setembro.
Representante da Federação das Santas Casas Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso, Maria Elizabeth Neurer Alves explica que a suspensão do atendimento à população foi uma ação natural após o fim dos repasses. “Sem o dinheiro não há como atender o povo, é uma conta simples, agravada pelo fato de média e alta complexidade terem custos elevados”.
Somente com a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá a dívida passa de R$ 1,3 milhão, destaca o diretor da unidade, Luis Felipe Sabóia Ribeiro Filho. “Hospital, sem UTI, simplesmente não funciona, porque ela é a retaguarda dos casos de emergência”. Sabóia pontua que no caso da instituição, os atendimentos são oferecidos para a população há 9 anos e, neste período, passaram pelos leitos de UTI da Santa Casa mais de 8 mil pessoas.
O secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Euze de Carvalho, destaca que apenas o pagamento por parte do Estado é que será capaz de reverter o quadro de suspensão definido pelos hospitais. “Estamos muito preocupados com toda esta situação, porque as únicas UTIs que teremos na Capital são as do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC), que são 40 leitos”.
A manutenção dos leitos de UTI da capital foi feita, no último mês, com recursos do Tesouro Municipal, repassados para a Secretaria Municipal de Saúde. O secretário adjunto afirma que mais de R$ 1 milhão foram repassados para os 5 hospitais que possuem unidades no município.
Carvalho projeta paralisações de servidores, médicos e enfermeiros por conta da falta de recursos. Isso porque, embora garanta o pagamento de salários, o prêmio pago aos profissionais é feito com a verba repassada pela SES. “Não dá para arcar com mais este custo, mesmo com a União em dia com os pagamentos”.
Outro lado
Por meio de nota, a SES afirma que a revogação da portaria teve como único objetivo de promover adequação ao orçamento da pasta. A Saúde do Estado informa ainda que o repasse para Cuiabá referente ao mês de julho está pago e deve ser utilizado para manutenção dos leitos de UTIs.