Pacientes com câncer, Mal de parkinson, diabetes e problemas renais, entre outras doenças graves, não encontram medicamento na Farmácia de Alto Custo da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT). Para evitar reclamações no local, funcionários têm ligado para estas pessoas informando da falta do remédio. Segundo servidores, os problemas teriam se agravado há 4 meses porque o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, não tem assinado as ordens de compra dos remédios.
Na Farmácia de Alto Custo, o clima entre pacientes e familiares é de angústia. Caso do serralheiro Joacil Silva, 48, que esteve no local para conseguir insulina para a irmã, diagnosticada com diabetes há 2 anos. "Já não sei mais o que fazer, porque toda vez que venho para ver se chegou o medicamento, me falam que ainda não. Ela precisa tomar uma injeção por dia. O que conseguimos comprar é tão pouco que chega a ficar 4, 5 dias sem para render mais".
Silva admite que vai até o local onde os medicamentos são
dispensados apenas para tentar. "Eles têm um serviço que agenda a retirada do medicamento. Quando chega perto da data, nos ligam para avisar e assim ela não fica sem. Mas dessa vez ligaram para dizer que não tem o remédio. Venho para ver se chegou alguma coisa e eles esqueceram de avisar".
Mãe de um paciente renal, uma servidora pública do Estado, que prefere não ser identificada, também faz uso do serviço. Ao todo, ela retira 3 tipos de medicamentos, mas há 1 ano não sabe o que é conseguir adquirir todos. "Sempre falta um, ou 2, mas nunca mais consegui os 3. O jeito é comprar, se virar, fazer rifa, pegar empréstimo. Sem remédio meu menino não fica".
Celestino Gomes Pereira, que realiza tratamento contra câncer no pulmão, conta que já voltou para casa sem o remédio Sorafenibe 200mg. O medicamento é utilizado para auxiliar as sessões de quimioterapia. A caixa, que contém 60 comprimidos, custa R$ 5,7 mil e tem duração de apenas 15 dias, já que ele precisa ingerir 4 cápsulas por dia. ‘Iniciei o tratamento aqui em Cuiabá, em fevereiro. A guia para retirada da segunda dose do remédio tinha data de 11 de março. Ao chegar na farmácia, os funcionários comunicaram a falta do medicamento e disseram que sequer há previsão para chegada do novo carregamento‘.
Os problemas enfrentados pelos pacientes têm revoltado os servidores responsáveis pelo atendimento. Um deles abordou a reportagem, que esteve no local nesta terça-feira (14), e fez um desabafo. "Estamos cansados de ver estas pessoas chegarem aqui e não encontrarem o remédio. Ao mesmo tempo, vemos que a Secretaria pouco ou nada tem feito para resolver a situação. Problemas pontuais acontecem em todos os lugares, mas aqui está crônico".
Outro servidor garantiu que há pelo menos 4 meses nenhuma ordem de compra é assinado por Rodrigues, o que ocasionou um desabastecimento total dos remédios de alto custo na farmácia. "Falam que estão fazendo uma licitação, um pregão, mas até agora nada foi definido. Ignoram até demandas judiciais. Não sei se falta dinheiro, mas remédio eu posso assegurar que falta".
O funcionário público garante que esta é a pior crise enfrentada pela farmácia nos últimos anos. "Hoje mesmo vi dispensarem 4 pessoas que precisavam de insulina, sem previsão para o retorno". Acredita que o caso apenas não ganhou a repercussão adequada por conta da dispensa de grande parte dos pacientes pelo telefone. "Quando eles chegam aqui e notam que não tem nada, se juntam, chamam a imprensa, fazem escândalo. Agora, de casa, ninguém vai fazer isso".
Portaria – Os relatos da população e dos servidores são confirmados pela presidente da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados do Estado de Mato Grosso, Luzia de Pinheiro Canavarro. "Essa é uma realidade para todos os pacientes do Estado. No nosso caso, acompanhamos aqueles que têm problemas renais e a situação é crítica, sem nenhuma possibilidade de melhora caso não haja uma mudança de postura".
Membro do Conselho Estadual de Saúde (CES), ressalta que a questão é tema recorrente das reuniões, que incluem o secretário de Saúde. "Na última vez ele disse que por enquanto não iria comprar nenhum medicamento que consta na Portaria 172". Intrigada com o problema, foi buscar explicações com o setor responsável pelas aquisições. "O que nos disseram é que os laboratórios não vão entregar porque ainda não receberam".
Luzia ressalta que a Portaria 172, editada pela SES, regulamenta a compra de medicamentos que não são ofertados nos âmbitos federal, estadual e municipal. O documento garante a aquisição dos remédios destes pacientes, evitando a demora causada nas ações judiciais. "Como já se sabe que haverá o pedido de liminar e o deferimento, isso acaba, em tese,
facilitando a entrega do remédio para que precisa".
Outro lado- Por meio de nota, a SES informa que a maioria das aquisições de medicamentos priorizam a abertura de processos de Pregão para Registro de Preços. Para tanto, utilizou-se como critério a formação de 3 grandes grupos de medicamentos, originando-se 14 processos para aquisição de ‘Medicamentos de Alto Custo‘, ‘Medicamentos da Portaria 172‘ e ‘Medicamentos oriundos de Demanda Judicial‘
Tais processos encontram-se tramitando, de modo que não havendo nenhum questionamento de ordem técnica e/ou judicial, em breve todos os medicamentos referenciados em tais grupos estarão licitados e serão adquiridos de maneira imediata, de acordo com a necessidade e respeitando o processamento legal.
A SES afirma que, caso seja necessário, poderá deflagrar um processo para aquisição de medicamentos em regime de urgência e emergência, o que muito embora não será regra na atual administração, se justificaria com base na necessidade da população.
Deve ser salientado que os processos de aquisições de medicamentos não são concluídos da maneira célere como se necessita, pois por se tratarem de medicamentos de alto custo, não estão disponibilizados no mercado local, dependendo, via de conseqüência, da participação de laboratórios e empresas com sedes noutras unidades da federação nos certames licitatórios, independentemente da modalidade.
Por fim, afirma que "sendo sabedor das necessidades da população, o atual secretário de Estado de Saúde em nenhum momento se furtou de sua obrigação, de modo que vem adotando todas as medidas cabíveis para a solucionar o problema de maneira imediata".