A partir de hoje, a notificação dos casos suspeitos de Zika será obrigatória para todos os estados do país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da portaria 204, de 17 de fevereiro de 2016. A mudança significa que todos os casos suspeitos de Zika deverão ser comunicados pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, às autoridades de saúde, semanalmente. Nos casos de gestantes com suspeita de infecção pelo vírus ou de óbito suspeito, a notificação será imediata, ou seja, deverá ser feita em até 24 horas.
De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o Zika não existia no Brasil, assim como não existia nenhuma regra no mundo sobre a doença. “A notificação do vírus Zika passa a ser obrigatória no Brasil porque agora temos testes que nos permitem dar com segurança o diagnóstico do vírus. Ou seja, hoje, caso haja alguma dúvida por parte do médico, ele pode requerer o exame para constatar se o paciente está de fato com Zika”, destacou o ministro da Saúde, durante Reunião Bilateral Brasil-EUA, Fortalecimento da Cooperação para a Resposta à Epidemia do Vírus Zika, que acontece nesta quinta-feira, em Brasília.
A mudança na notificação é resultado de uma análise criteriosa dos métodos de acompanhamento do vírus Zika no Brasil. Até então, a doença era monitorada por meio do sistema de vigilância sentinela para prestar apoio às medidas de prevenção à doença. Cabe ressaltar que o Zika é uma doença nova no Brasil, tendo sido identificada pela primeira vez em maio de 2015 e, como qualquer outra nova doença identificada, necessita de estudos e reavaliações periódicas.
A medida foi tomada em parceria com estados e municípios, além de especialistas de instituições de pesquisa e estudo brasileiros. Os profissionais de saúde de todo o Brasil já estão sendo orientados da nova medida por meio dos diversos canais de comunicação de rotina, como videoconferências, e-mails, ofícios e contatos diretos.