Para diminuir os casos de câncer de pele no estado, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 47/10, que modifica o enquadramento dos produtos denominados protetores e bloqueadores solares, eles deverão ser incluídos à categoria de medicamentos e não de cosméticos. O parlamentar resolveu apresentar a proposta depois de analisar que Cuiabá é considerada a capital do calor e os municípios mato-grossenses atingem em sua maioria, 40 graus Celsius nas épocas mais quentes do ano. "As altas temperaturas da região vêm aumentando o índice de câncer de pele na população", diz.
Ao justificar a importância do projeto, o deputado destaca que dados Secretaria de Estado de Saúde (SES) aponta, aproximadamente, 15 mil diagnósticos anuais de câncer de pele. Sendo 1,5 mil em Cuiabá e Várzea Grande. 60% dos casos acontecem com mulheres com mais de 40 anos, a maioria delas vivem em cidades do interior ou na zona rural do Estado de Mato Grosso, que se mantém como o estado com maior propensão ao câncer de pele do país, conforme dados do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), órgão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
"Acontece que por desconhecimento, ou por não se importar com os perigos do sol, mais de 94% das pessoas não utiliza medidas de fotoproteção, que incluem filtro solar, óculos de sol, chapéus, boné e horários adequados de exposição ao sol", orienta de deputado. Ele acrescenta que situação parecida acontece na Austrália, que por estar numa latitude parecida com a do Brasil, apresenta o maior número de casos de câncer de pele do mundo.
Em 2006 houve a Campanha Nacional de Prevenção de Câncer de Pele. Bateu recorde mundial, registrando os maiores números gratuito para exames de pele durante um só dia. Foram examinados 41.751 pacientes, desses 9,5% apresentaram a doença e foram encaminhados para tratamento gratuito, que constatou um índice preocupante: o percentual de brasileiros que ainda se expõe ao sol sem proteção é de 67%.
Conforme o artigo 2º do projeto que pode virar lei: será considerado protetor ou bloqueador solar, o produto de uso externo que contem em sua formulação os chamados filtros solares, substâncias químicas ou físicas com a finalidade de proteger a pele da radiação ultravioleta do sol, desde que tenham registro aprovado no Ministério da Saúde.