Dos 120 mil procedimentos de alta e média complexidade levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e que precisam ser realizados em Mato Grosso, 21 mil (17,5%) serão feitos nos próximos 120 dias, com possibilidade de prorrogação para mais 30. Serão 8 mil exames e 13 mil consultas, sendo que metade atenderá pacientes de Cuiabá e a outra metade do interior. Não há previsão para realizar as cirurgias.
Segundo o Secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, a ação é um pontapé inicial para o andamento dos demais procedimentos em espera e eliminação da fila de espera. Ao todo, a ação custará mais de R$ 1 milhão, R$ 760.152,64 disponibilizados pelo Estado com contrapartida do município de R$ 324.054,16.
Moro destacou que tal ação só pode ser concretizada com a sensibilidade da atual gestão da Saúde do município, com ajuda da CPI da Saúde e com o interesse do Estado de diminuir a demanda reprimida. Junto com a Programação Pactuada Integrada (PPI), que renegocia com as unidades que pactuam serviços em saúde com o Sistema Único de Saúde, a intenção é conscientizar a União que a tabela de recursos destinados à saúde está defasada. Moro utiliza como exemplo o exame de broncoscopia, que possibilita a visualização interna do sistema respiratório. A União destina R$ 36 para um exame que não é encontrado no mercado por menos R$ 300.
O secretário de Saúde de Cuiabá, Maurélio Ribeiro, reafirmou a necessidade de revisão da tabela do SUS por parte do Governo Federal e acrescentou que, apesar da importância dos estudos da CPI, o número real não é 120 mil. Segundo o secretário, existem 40 mil consultas para serem realizadas e com as 13 mil a serem feitas, restarão 27 mil. O secretário municipal ainda fez um pedido para que os políticos deixem a saúde longe do processo eleitoral, pois a área precisa de políticas públicas eficientes. Questionado sobre o pedido de aumento da contratualização dos serviços do Hospital Universitário Júlio Müller, que atualmente trabalha com um déficit de recurso pela diminuição das horas plantões por mês, Ribeiro afirmou que várias unidades de saúde querem aumentar a contratualização de serviços e que a Secretaria Municipal não pode atender aos pedidos de todos.
Para o presidente da CPI da Saúde, deputado Sérgio Ricardo, a ação apresentada ontem (29) é uma vitória, mas afirma que está preocupado com a descontinuidade dessas ações para a redução da fila na saúde.
Segundo ele, a Comissão Parlamentar continuará a cobrar das secretarias a elaboração de um cronograma que estipule metas de atendimento mensal para suprir a demanda que chega diariamente e a reprimida.
"Dinheiro sempre irá faltar. Com esse pontapé inicial não poderemos mais parar", acrescenta o parlamentar.