O Ministério Público Estadual (MPE) tem, até o momento, 14 inquéritos instaurados para apurar o problema da falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá. Cada um dos procedimentos se refere, de forma coletiva, a um medicamento que não é mais encontrado por pacientes que são atendidos pelo serviço. Promotor responsável pela apuração, Alexandre de Matos Guedes aguarda um posicionamento do secretário de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, sobre o assunto.
Guedes explica que o problema enfrentado por milhares de pacientes que buscam o serviço para dar continuidade ao tratamento vem de longa data. "Tanto que à medida que as reclamações chegam ao nosso conhecimento instauramos um procedimento para apurar por qual motivo não há o medicamento à disposição dos pacientes".
Ressalta que o MPE recebe, diariamente, várias queixas de pessoas, algumas em estado grave de saúde, que não conseguem dar continuidade ao tratamento. "Existem problemas pontuais há pelo menos 3 anos no setor, como a descontinuidade do fornecimento de alguns produtos, o que é muito grave".
O promotor já cobrou explicações de Rodrigues sobre a situação revelada na reportagem do jornal A Gazeta desta quarta- feira (15). "Estou aguardando um posicionamento dele, uma vez que é o titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), mas posso assegurar que isso não começou na gestão deste secretário, vem de mais tempo".
Para os pacientes que encontram dificuldade e precisam com urgência dos medicamentos, o promotor aconselha a busca por vias judiciais, via advogados particulares ou a Defensoria Pública de Mato Grosso, responsável pela obtenção de várias liminares. "Pessoas com casos de vida ou morte precisam buscar esta alternativa, até para evitar que passe um tempo longo demais até a normalização dos estoques".
Há cerca de 2 anos, Guedes esteve pessoalmente na unidade. Ele foi acionado após os funcionários da unidade terem barrado 2 servidores do MPE que estavam lá para inspecionar a qualidade e a quantidade dos medicamentos oferecidos à população, após o recebimento de diversas queixas. "Quando se fala em tratamento de pacientes crônicos ou graves se fala da vida. Estamos atentos e atuantes e vamos continuar cobrando o cumprimento da legislação e o atendimento a estas pessoas".