O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no Hospital Regional de Colíder. A promotoria cita como motivação para a abertura do procedimento “o absoluto descaso dos serviços médicos prestados no hospital, durante todo o ano de 2014, mesmo com todas as providencias adotadas pelo MPE e Defensoria Pública Estadual, sendo que praticamente apenas teriam sido feitos atendimentos de urgência e emergência, e sido suspensos os atendimentos ambulatoriais”, aponta na portaria.
Ano passado, cerca de 40 médicos ficaram vários meses sem receber e, por isso, estavam sob ameaça de paralisação total e suspensão parcial dos atendimentos. A dívida caberia ao IPAS (Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde), que era responsável pela gestão do hospital, até a intervenção estadual, decretada no final de 2014.
Para o Ministério Público, a responsabilidade pelos atrasos também cabe ao Estado, “não apenas por não fiscalizar adequadamente o cumprimento do contrato, mas também por não efetivar, regiamente, o pagamento às empresas contratadas para a prestação de serviços médicos após a intervenção”.
Consta ainda na portaria de instauração do inquérito que, “segundo repassado informalmente ao MPE, os médicos atuantes na unidade, em diversos meses, não laboraram na forma pactuada nos contratos firmados, fato que, independentemente de atrasos, pode configurar situação de enriquecimento ilícito, seja das empresas terceirizadas, coobrigados com o pleno e regular funcionamento do sistema público de saúde, o que está sendo devidamente apurado”.
Para apurar a situação, o promotor que pediu a investigação, Washington Eduardo Borreré, solicitou cópias dos contratos firmados entre o Estado e o IPAS, e com as empresas prestadoras de serviços médicos. Uma cópia da notificação das empresas médicas de que irão paralisar totalmente os atendimentos a partir do dia 20 de maio de 2015, acaso não haja quitação dos débitos por parte do Estado, também foi requisitada, assim como o relatório da visita realizada pelo MPE em conjunto com o Secretário Estadual de Saúde, Marco Bertúlio, e o prefeito de Colíder, Nilson Santos, ao hospital. O promotor pede ainda informações acerca das intercorrências (irregularidades) flagradas, em especial, ausência de médicos, sob pena de responsabilidade por omissão da agora diretora.
Conforme Só Notícias já informou, a ala de emergência do hospital está com parte da estrutura ruim. Segundo uma fonte, que preferiu não ser identificada, houve infiltração, no início do mês, a parede mofou e a situação ficou lamentável. "É preciso reformar não apenas o setor emergencial mas outras alas”, declarou.
A Unidade de Terapia Intensiva neonatal segundo ele, se tornou semi-intensiva. “Não há médico intensivista atendendo os pacientes em período integral”, aponta. A secretaria de Saúde do Estado informou, através da assessoria de comunicação, que a neonatal estava funcionando e a informação não procede. Porém não foram passadas maiores informações, como por exemplo, se o atendimento vem sendo realizado integralmente.
Fundado em 1992, o hospital era apontado pelo Governo do Estado em 2010, como referência em atendimento de média e alta complexidade e na atenção à criança. Hoje, segundo um dos médicos mais antigos, que também prefere não ser identificado, são prestados cerca de 20% dos serviços que antes eram atendidos.