O Ministério da Saúde anunciou, nesta manhã, a destinação de aproximadamente R$ 120 milhões para reformas de unidades básicas de saúde instaladas entre os 26 Estados. Do montante, apenas R$ 1,8 milhão está previsto para Mato Grosso. Os recursos fazem parte do programa “Brasil sem miséria”, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, no início do ano.
As unidades básicas contempladas serão selecionadas pelo Ministério. Para isto, os municípios deverão se habilitar para reformas por meio do site da pasta. Em seguida, o Ministério calculará o valor do incentivo para obra, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta etapa, a proposta será enviada ao governo estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade. Os municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita terão preferência no programa, informa o assessoria de imprensa do ministério.
Os recursos para as reformas estão definidos conforme o tamanho das unidades. As UBS com porte entre 153m² e 293m² receberão de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 350 mil. Os repasses ocorrerão em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra e, o restante, distribuído apenas após comprovado o início dos serviços. As reformas inclui desde adequação do espaço físico até reformulação de pisos e limpezas.
Atualmente, o país conta com 38 mil unidades de saúde, onde os usuários podem realizar consultas médicas, receber vacinas e medicamentos básicos, atendimento em pequenos ferimentos, fazer coletas de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e outros.