A capital mato-grossense vai ganhar um reforço no atendimento de urgência e emergência para atenção de baixa e média complexidade com a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, com nove médicos. A habilitação é o pagamento da prestação de serviço das UPAs, ou seja, o custeio repassado anualmente pelo Ministério da Saúde. Essa mesma UPA de Cuiabá já recebeu R$ 2,6 milhões de investimento para sua construção do Ministério. No total, serão repassados R$ 28,5 milhões para custeio de 14 unidades localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Outras 13 unidades, distribuídas em 07 estados e que já estavam em funcionamento, começaram a receber mais recursos anuais a título de qualificação, no total de R$ 26,7 milhões. Essa verba é enviada pela pasta para bonificar as instituições, que já recebem os recursos regulares de custeio, mas que prestam serviços de referência em relação às demais. O objetivo é incentivá-las a continuar oferecendo o melhor tipo de atendimento às pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias, que habilitam, qualificam as unidades e liberam os recursos, estão disponíveis no Diário Oficial da União.
As habilitações e qualificações foram baseadas na portaria nº 10/2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das UPAs e flexibiliza as regras para as unidades entrarem em funcionamento. O objetivo é incentivar o funcionamento de 340 UPAs que estão prontas ou em fase final de obras e ainda não iniciaram o atendimento à população. “Essa flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. O objetivo é oferecer um atendimento digno e de qualidade à população. Estamos começando a colher os frutos de um trabalho sério e um esforço conjunto do Governo Federal e as gestões locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
As UPAS 24h existentes no país têm capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, ou 4 milhões mensais, a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. Atualmente, existem 546 unidades funcionando em todo o País, outras 160 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 255 obras em execução, sendo 178 delas em fase de conclusão. Segundo as novas regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem, efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.