Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios aponta que, nos últimos oito anos, o volume investido pelos municípios na área de saúde pública superou o aplicado por Estados e União. A CNM mostra que as cidades destinaram R$ 89 bilhões a mais que o previsto na Emenda Constitucional 29 (determina os percentuais a serem cumpridos nas três esferas). No mesmo período, os Estados deixaram de reverter R$ 33,4 bilhões ao setor e, o governo federal, outros R$ 15,6 bilhões.
Segundo a CNM, somente em 2007 os municípios investiram R$ 8,8 bilhões a mais que o recomendado pela EC 29. Em 2008, gastaram o equivalente a R$ 9,4 bilhões. Sobre os gastos próprios dos Estados brasileiros com saúde no ano passado, a CNM apurou um total R$ 1,3 bilhão a menos que o mínimo constitucional foi investido. Na União, a obrigação de fazer investimentos proporcionais ao crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro também não foi respeitada.
Em Mato Grosso, a confederação aponta para uma mesma tendência. De acordo com ela, o Estado deixou de destinar em oito anos mais de R$ 1,4 bilhão para a saúde. Já os municípios, aplicaram R$ 856,5 milhões a mais que o programado para manter o atendimento médico e hospitalar à comunidade, entre outros serviços na área.
No âmbito nacional a CNM cita que “os resultados do levantamento mostram que as execuções dos gastos dedicadas pelos gestores municipais no setor de saúde subiram de 42% do total dos recursos em 2000 para 48% em 2008. Enquanto isso, no mesmo período, a proporção no cenário do governo federal despencou de 30% para 14%. Neste mesmo período, os Estados que sempre se colocam na posição de coordenadores estaduais do sistema de saúde, demonstram que estão retendo recursos que deveriam descentralizar aos seus municípios”.
O estudo também aponta os gastos originados de recursos próprios de cada ente federado – União, Estados e municípios. “Nesse quesito, mais uma vez, os municípios se mostram empenhados em aplicar, prioritariamente, seus recursos em saúde. Eles mantiveram durante oito anos níveis de aplicação entre 27% e 29%. A União passou de 53% para 41% e os Estados aumentaram, de 20% para 30%”, acentua a análise.
Os dados do estudo foram compilados junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Orçamento Geral da União (OGU) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
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