O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, hoje, dispensar das atividades profissionais nos fóruns e no tribunal, por 10 dias, as gestantes, imunodeprimidos e demais grupos de risco ao contágio do vírus H1N1, causador da Gripe A. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, como parte de medidas preventivas em relação à doença, e visando garantir a integridade física do quadro funcional, a qualidade de vida e de trabalho no Poder Judiciário. No STJ havia sido tomada decisão semelhantes.
Magistradas, servidoras, estagiárias, e prestadoras de serviço gestantes ficam dispensadas a partir de hoje até dia 31. A comprovação da gravidez deverá ser comunicada à chefia imediata no prazo de cinco dias a contar do início do afastamento.
A autorização para afastamento também aplica-se aos imunodeprimidos (pessoas com baixa resistência orgânica) e outros grupos considerados de risco, mediante comprovação médica.