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Governo prepara chamadas para OSS nos hospitais de Alta Floresta e Colíder

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O governo de Mato Grosso divulga, em breve, os novos editais das chamadas públicas para Organizações Sociais da Saúde (OSS) nos hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder. A assessoria da Secretaria de Estado de Saúde informou, ao Só Notícias, que estes procedimentos já podem serem inciados, assim que metade do prazo, estabelecido em contrato temporário com o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (IPAS), seja atingido. Ele assumiu as unidades em caráter emergencial, há pouco mais de um mês, em decorrência da rescisão contratual com Instituto Social Fibra.

O Estado rescindiu em abril, os contratos com o instituto, vencedor das concorrências públicas, por ter ferido itens estabelecidos. O governo apontou, entre eles, a movimentação de “recursos financeiros transferidos pela contratante para a execução do objeto do contrato, em conta(s) bancária(s) específica(s) e exclusiva(s), vinculada(s) ao Hospital, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da contratada”.

O governo informou, à época da rescisão dos contratos, terem sido repassados R$ 2,6 milhões ao Hospital Regional de Colíder e R$ 2,5 milhões ao de Alta Floresta, referentes ao mês de janeiro, para manutenção. Foi requerida investigação por parte da Auditoria Geral do Estado (AGE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público Estadual (MPE).

O instuto acabou recorrendo das decisões. Em maio, o Tribunal de Justiça indeferiu o mandado de segurança para reassumir a administração do Hospital Regional de Colíder. No entanto, foi acatado o segundo pedido de mandado de segurança, para que retomasse os trabalhos na unidade de Alta Floresta. Mas para isso, ainda não previsão, já que a Procuradoria Geral do Estado recorreu.

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