A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o prazo para que as farmácias iniciassem o registro da venda de antibióticos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. O prazo deveria encerrar-se no dia 25 deste mês.
A diretoria da agência reguladora decidiu suspender o prazo porque ainda irá discutir alguns ajustes na norma que tornou mais rígida a venda de antibióticos no país, válida desde outubro do ano passado. Para comprar o remédio, o paciente precisa apresentar duas vias da receita médica, sendo que uma fica retida na farmácia.
A Anvisa também anunciou que vai promover um debate com especialistas internacionais sobre o uso de remédios emagrecedores. A agência quer banir a venda de remédios à base de sibutramina e de anfetamina (anfepramona, mazindol e o Femproporex), usados em tratamentos para perda de peso.
A Vigilância Sanitária argumenta que o uso dessas substâncias aumenta o risco de problemas cardíacos e do sistema nervoso, citando pesquisas feitas em outros países. Um dos estudos constatou que apenas 30% dos pacientes tratados com sibutramina tiveram redução de peso num período de três meses e apresentaram mais chances de sofrer derrame ou infarto.
Os especialistas brasileiros em obesidade são contrários à proposta. Em uma audiência pública promovida pela Anvisa há dois meses, os médicos alegaram que a retirada desses medicamentos do mercado poderá deixar pacientes sem alternativa de tratamento. Eles defendem fiscalização da venda do remédio, mas não a proibição.
Diante da polêmica, a agência disse não ter data para tomar a decisão final. A sibutramina, vendida no Brasil desde 2005, é proibida na Europa, no Canadá e nos Estados Unidos.