Nem salários de R$ 7 a R$ 20 mil reais atraem médicos para trabalhar nas prefeituras do interior de Mato Grosso, onde sobram vagas principalmente para os especialistas. Pediatras, cirurgiões gerais, ortopedistas e ginecologistas são os mais requisitados, mas raramente deixam as cidades pólos, onde conseguem conciliar o serviço público com particular, aumentando assim a renda mensal.
Também pesa o fato de terem que assumir o risco de responder processos criminais por erro ou negligência devido a falta de estrutura necessária de atendimento. Alguns municípios trocaram de médico mais de 8 vezes no ano passado, o que levou gestores ao desespero, já que o tempo médio para nova contratação pode ultrapassar 3 meses. Quem perde é a população, que fica desassistida.
Até mesmo os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), na maioria das vezes, encaram a oportunidade apenas como “bico” até uma proposta melhor aparecer, o que pode acontecer antes de um ano.
Não é preciso ir muito longe de Cuiabá para perceber que há um problema instalado na saúde pública. Em Acorizal (62 km ao norte da Capital), a coordenadora do PSF, Eronildes Padilha da Costa, explica que a peregrinação em busca de um médico para atuar em uma das 2 unidades começou em agosto do ano passado, mas só foi resolvido agora, em janeiro, que é quando recém-formados saem das faculdades e acabam interessados. Salário: R$ 8 mil líquido por mês e mais benefícios. Eles chegam, ficam um ano no máximo e depois saem, a rotatividade é grande.
Driblando dificuldades – Apesar de haver necessidade de especialistas, é mais difícil ainda consegui-los. Algumas prefeituras praticamente desistiram. Em Guiratinga (328 km ao sul de Cuiabá e a 110 km de Rondonópolis), a secretária de Saúde, Leonor Bassi Martini, diz que o município não pode oferecer salários entre R$ 16 e R$ 18 mil. Foi preciso criatividade para driblar as condições adversas. O pediatra irá fazer o atendimento na cidade 2 vezes por semana, a expectativa é que seja suficiente para a demanda. “Ano passado não conseguimos ninguém, a recusa geralmente acontece por questão de ordem financeira, não tem tanto a ver com estrutura”.
Depois de uma negociação, a prefeitura conseguiu manter para este ano um ginecologista no quadro, que é um médico da própria região. Agora, o desafio é encontrar um ortopedista. Como os casos de acidentes são frequentes, os pacientes têm que ir para Rondonópolis ou Cuiabá toda semana. Além do incômodo para quem precisa ficar se locomovendo, há uma sobrecarga do poder público que paga pelas inúmeras viagens. Alguns casos poderiam ser resolvidos rapidamente durante uma consulta de retorno. “Tem 4 anos que estamos sofrendo com esse problema, gostaríamos de ter um cirurgião geral, mas é impossível trazer alguém de fora”.
Novela sem fim – Os problemas são parecidos em Tabaporã (643 a médio-norte de Cuiabá), onde toda vez que um dos médicos do PSF resolve sair, vira uma “novela” para achar outro. O município tem 4 unidades, mas ficou com apenas um médico no ano passado, o que significou perda de recursos provenientes dos governos federal e estadual. Recentemente, conseguiu contratar um médico, mas ainda faltam 2.
Felizmente, o ginecologista foi recontratado. Caso contrário, poderia haver corte das internações que são responsabilidade do especialista na área ou cirurgião geral. “Várias questões pesam, a distância, as condições das estradas que no tempo da chuva são péssimas, pouca opção de lazer e a falta de estrutura, como equipamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs)”, pontua a secretária de Saúde, a nutricionista Gisele Santos Barbieri, que está há um ano na cidade.
Ela conta que em 2008 passaram por lá mais de 8 profissionais, nenhum deles quis fixar residência. Quando chegavam a Sinop e percebiam que o lugar era ainda mais distante, acabavam desistindo. Como a base para o sucesso do PSF é o vínculo estabelecido entre médico e paciente, a política de saúde fica comprometida.
Ao especialista, a média salarial é de R$ 12 mil para 40h semanais, com plantões no final de semana no hospital. “Eles se formam em grandes centros, onde há todo tipo de recursos, a realidade no interior é diferente do que esperam para a carreira”.
Mercadoria de troca – O Estado garantiu R$ 50 milhões em recursos para repassar às prefeituras na tentativa segurar esses profissionais na região. O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Victor Fernandes, que é ginecologista, diz que a questão está longe de ser resolvida. Não depende só do poder público, mas de uma discussão sobre a própria medicina que deixou de ser um “sacerdócio”, remetendo ao juramento de Hipócrates, para se transformar em “mercadoria”. Uma prova disso é que o Código de Defesa do Consumidor, hoje, regula as relações. A Justiça exige danos materiais e morais às vítimas de negligência e/ou erros. “Hoje, todos buscam a faculdade com aspiração de grandes oportunidades, querem ser reconhecidos, algo que o SUS não oferece”.
Se é uma região que tem poder econômico, como em Sorriso e Sinop, onde existem opções de medicina privada, é mais fácil.
Outra discussão é sobre a precariedade dos vínculos. O contrato não inclui 13º salário, licença-maternidade, nem permanência com a troca de gestores durante a eleição. Mesmo quando concursados, o “complemento” ao rendimento acontece “por fora”, um problema para quando o profissional quiser se aposentar. Em geral, garantido mesmo só conseguem cerca de R$ 3 mil. Para piorar, têm cidades que querem o especialista para cobrir áreas diversas. “Um ginecologista/obstetra faz parto, mas não pode ser responsável pela anestesia na realização da cesariana, o mesmo vale para outros procedimentos”.
Outra coisa que costuma acontecer: as prefeituras não cumprirem com o acordo salarial. Pagam durante 2 ou 3 meses, após isso alegam dificuldades.
Sindicato – O presidente do Sindicato dos Médicos em Mato Grosso (Sindimed), Luiz Carlos de Alvarenga, aponta a falta de segurança como um dos principais entraves. A descontinuidade das políticas públicas, a troca frequente de secretários de saúde e o “apadrinhamento” na hora de escolher amedronta quem até quer ir para o interior, mas teria que fazer uma grande movimentação levando toda família. “Por lei, o contrato tem validade só por 2 anos, depois disso, o profissional fica sujeito a demissão, sai com uma mão na frente e outra atrás, também não tem direitos respeitados, como férias ou licença. O último acontecimento foi uma demissão em massa em Confresa, agora em janeiro”.
Além do medo de perder a qualquer momento o cargo, é comum faltar material de trabalho, como medicamentos, equipamentos básicos, entre eles, raio-x ou ultra-sonografia. São poucos os concursos públicos e, quando existem, os salários são irrisórios. A mensagem implícita, na opinião da Alvarenga, é que o Estado pouco se importa com a questão e vai empurrando tudo com a barriga para ver onde vai dar. “Há um projeto sendo discutido de criar o médico do Estado, aos moldes do que ocorre hoje com a carreira de juízes e promotores, além de salários garantidos, eles teriam progressão profissional chegando à Capital antes de se aposentarem”.