O governo estadual editou, hoje, decreto com novas medidas para prevenção e avanço do contágio da Covid devido ao aumento da média móvel de casos, internações hospitalares e óbitos.
As novas regras passam a valer a partir de amanhã. Pelos próximos 45 dias ficam proibidos eventos sociais, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações com mais de 100 pessoas em espaços privados ou públicos, “inclusive o uso de logradouros públicos, onde haja aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas”. Em muitas cidades estavam havendo aglomerações de pessoas em festas e baladas.
Já os eventos corporativos (organizados por instituições públicas ou privadas) devem respeitar as regras sanitárias e distanciamento social previstas no decreto 522, de junho do ano passado, a exemplo do distanciamento mínimo de 1,5 metro e uso de máscaras.
Quanto às atividades em bares, restaurantes e congêneres está permitida a realização desde que com o máximo de 50% da capacidade do local, “tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m metro entre as mesas/assentos”. “Os prefeitos municipais deverão obrigatoriamente adotar as medidas estabelecidas neste decreto ou outras mais restritivas, sob pena de responder pelas eventuais consequências de seus atos”, determina o governo.
O documento autoriza as forças de segurança do Estado de Mato Grosso a tomar todas as ações necessárias para fazer cumprir as novas medidas e também “possíveis normas municipais mais rígidas ou restritivas”.
Ainda no decreto está previsto que, em casos excepcionais, poderá ser feito o regime de revezamento de trabalho aos servidores dos órgãos públicos estaduais (não se aplicando aos terceirizados). O revezamento excepcional deve obedecer os critérios de permanência mínima de dois terços do quantitativo de servidores em trabalho presencial, mediante escala de revezamento a ser estabelecida pela chefia imediata; e também a compatibilidade das atividades exercidas pelo servidor com o regime de teletrabalho, “ainda que estas sejam oriundas de unidade administrativa diversa daquela em que o servidor está lotado”.
“A autoridade máxima do órgão ou entidade estadual poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial e teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”, afirma o decreto.
O primeiro lote com 65,7 mil vacinas contra o Covid devem chegar por volta das 18h a Cuiabá em voo da FAB e amanhã começam a ser enviadas para os municípios. A quantidade para cada um ainda será anunciada.
Esta manhã, em São Paulo, o governador Mauro Mendes e demais governadores participaram do ato onde o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, formalizou o repasse do primeiro lote de vacinas para os Estados. As primeiras 65 mil doses devem ser usadas para vacinar aproximadamente 35 mil mato-grossenses.
