O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, contratou uma empresa para gerir os serviços do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Mato Grosso. O contrato, em caráter emergencial, entra em vigor a partir desta quinta-feira, e possui validade de 6 meses, no valor de R$ 2,8 milhões.
O valor estabelecido no contrato é inferior ao praticado atualmente, o valor do plantão, que até então custava R$ 1.480 passa a ser oferecido por R$ 1.195. Por mês, isso resultará em uma economia de R$ 114,8 mil e, em seis meses, R$ 689,1 mil.
Ainda segundo a secretaria de Saúde, mesmo a um custo menor, os serviços oferecidos serão ampliados. De 316, os plantões mensais oferecidos passam a ser 403, um ganho de 27,5%.
A licitação cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento móvel de urgência havia sido vencida por uma outra empresa, entretanto, ainda segundo o Estado, o conselheiro Moisés Maciel, do Tribunal de Contas, determinou nesta semana a anulação do resultado da licitação. Ele também determinou que a empresa que havia ofertado gerenciar o serviço por um preço menor – fosse reabilitada no certame.
Desta forma, o secretário Gilberto Figueiredo cumpriu a decisão e o processo licitatório voltou para a fase de habilitação, necessitando ainda de outros trâmites legais para ser novamente concluído.
Figueiredo explicou que a medida foi tomada para garantir a manutenção dos serviços prestados no Estado. Segundo ele, a antiga gestão da secretaria deixou de efetuar os pagamentos para a empresa que até então realizava o atendimento móvel de urgência, que consequentemente, não remunerou os cerca de 60 médicos contratados, que estão há meses sem receber.
Além disso, há uma discussão jurídica entre as empresas que disputam a licitação cujo objeto é a prestação deste serviço. Desta forma, de acordo com o secretário, o contrato emergencial é necessário para garantir que o Samu continue a prestar atendimento enquanto a situação ainda está pendente de resolução.
“Não podemos arriscar a vida e a saúde das pessoas. O atendimento do Samu é imprescindível e essa foi a solução mais rápida, eficiente e econômica que encontramos a curto prazo”, explicou Figueiredo, por meio da assessoria.
Apesar da contratação de uma nova empresa, Figueiredo garantiu que os médicos que prestaram os serviços à empresa anterior serão devidamente remunerados. “Nós vamos efetuar o pagamento ou por meio do repasse devido à empresa que até então prestava o serviço ou por meio de um procedimento interno. Também sugerimos à nova empresa que contrate estes mesmos médicos para dar continuidade a este trabalho”, afirmou.
