Entidades médicas criticaram o Programa Mais Médicos, lançado hoje (8) pelo governo federal. Em nota, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) informou que o piso salarial dos médicos, estipulado pela própria entidade, é R$ 10.412 para 20 horas semanais de trabalho. Enquanto isso, o programa prevê pagamento de bolsa de R$ 10 mil para 40 horas semanais.
Para a Fenam, o Mais Médicos é exploração e precarização do trabalho médico, além disso, a entidade critica a contratação de médicos formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). "Abster-se do Revalida é mais um artifício para manter mão de obra escrava, pois o profissional fica retido em uma certa localidade, sem poder se afastar", diz o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, em nota.
Outra nota divulgada por várias entidades médicas, entre elas o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, diz que a vinda de médicos estrangeiros sem aprovação no Revalida é uma medida irresponsável e expõe a parcela mais carente e vulnerável da população aos riscos decorrentes do atendimento de profissionais mal formados e desqualificados.
As entidades também ressaltam que o formato de contratação de médicos é "sem garantias trabalhistas expressas, com contratos precários e com uma remuneração não compatível com a responsabilidade e exclusividade".
Os médicos ainda desaprovam a criação do segundo ciclo do curso de medicina, medida que vai exigir a atuação de alunos que entrarem no curso de medicina a partir de 2015 por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma.
"Trata-se de mais uma forma de exploração do governo quando aborda a extensão do curso de medicina, pois as últimas etapas da graduação exigem o estágio e, após a graduação, o formando ainda dedica de três a cinco [anos] em especializar-se em uma residência médica", disse em nota o presidente da Fenam.
A entidade divulgou que na quinta-feira (11), se reunirá com todas as lideranças sindicais do país para traçar os próximos passos do movimento contra o Mais Médicos e não descarta ações judiciais e uma possível greve.