Representantes das secretarias de Ação Social, de Educação e de Saúde de Sorriso participaram, nesta quarta-feira, da reunião Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, com a finalidade de fortalecer as ações de acompanhamento das condicionalidades do programa, que são as obrigações nas áreas de Saúde e Educação que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o benefício.
No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e estarem sob acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando.
Quanto à educação, famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos devem mantê-los nas escolas e comprovarem assiduidade. Os compromissos exigidos pelas condicionalidades devem ser cumpridos tanto pelas famílias como pelo poder público, que tem a responsabilidade de garantir o acesso da população às políticas públicas.
A coordenadora estadual intersetorial do PBF, Sonia Maria Bispo Amorim Arruda, destacou que a reunião serve para definir e pactuar as ações que possibilitam avanços na agenda de melhoria do acesso das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. “Nós estamos capacitando os técnicos municipais, para atuar com o Bolsa Família nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação para que consigam aprimorar a gestão do programa.”
Na reunião foram apresentados planos de ações com medidas para, por exemplo, reduzir o número de crianças e adolescentes com baixa freqüência escolar ou identificar o número de famílias em situação de vulnerabilidade com necessidade de um acompanhamento mais complexo.
No caso do Bolsa Família, o protocolo orienta para o acompanhamento familiar, que deve destinar-se às famílias em descumprimento de condicionalidades. Ao aderirem ao acompanhamento – que deve ocorrer por meio de reuniões e visitas domiciliares – os Municípios podem utilizar o Sistema de Gestão de Condicionalidades (Sicon), ferramenta on line disponibilizada aos gestores para registro da situação geral da família. Além disso, eles devem registrar também os encaminhamentos adotados quando ocorre o descumprimento das condicionalidades, identificando as vulnerabilidades das famílias e os motivos do não cumprimento das exigências, os Municípios podem adotar providência para que a família se reintegre.
Na avaliação da coordenadora estadual, Sorriso é um dos municípios que esta muito bem com relação aos dados. “No estado do Mato Grosso, desde o ano passado, não tivemos nenhuma perda de IGD (Índice de Gestão Descentralizada) por descumprimento.”