Representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso fizeram, hoje de madrugada, uma inspeção no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) para investigar as denúncias de irregularidades e precariedades apontadas pelo Sindicato dos Médicos (Sindimedi). Segundo os defensores públicos, diante da situação presenciada, Estado e município deverão ser denunciados na Corte Interamericana dos Direitos Humanos. Outra iniciativa a ser tomada, já de imediato, é analisar o perfil dos pacientes e a necessidade de cada um.
A visita inesperada foi, de início, barrada na portaria da unidade de saúde pública. Ao argumentar sobre o objetivo da inspeção, o defensor público João Paulo Carvalho Dias, reforçou que os defensores públicos tem a prerrogativa de livre acesso e proceder com diligências para que possam investigar denúncias e embasar futuras ações judiciais.
Ao percorrer as instalações do local, os sete defensores puderam constatar além de pacientes em longa espera por cirurgias, outras situações desconhecidas aos olhos de muitos. Pessoas acomodadas no chão, ambiente sem ventilação e falta de materiais para fazer curativos, são alguns dos problemas. Além da precariedade nas instalações, como infiltrações e um ambiente totalmente inadequado para o tratamento dos doentes, a situação em que se encontra o Pronto Socorro coloca a pessoa que estiver se recuperando em exposição a outras doenças e infecções.
O subdefensor público-geral Sávio Ricardo Cantadori Copetti esteve presente representando a administração superior da instituição e também ficou indignado com as cenas, que comparou a um presídio, devido ao mau cheiro e ao “amontoado de pessoas, como se fosse lixo humano”.
A Defensoria Pública pode confirmar as acusações realizadas pelo Sindimed e declarou apoio aos médicos para não envidar esforços para que as medidas emergenciais necessárias sejam tomadas. O direito de acesso a saúde assegurado na Constituição, coloca em primeiro lugar o compromisso da prestação deste serviço com a melhor qualidade possível. Quando se nega a sociedade o fornecimento deste bem, ou não o oferece adequadamente, o ente público além de colocar em risco a vida do paciente, desobedece o que está previsto na Carta Magna.
Junto com o Sindimed a Instituição avaliará a situação das pessoas internadas e definirá quais as ações judiciais mais adequadas para que a situação caótica comece a se resolver imediatamente. A Defensoria Pública presenciou, de perto, a realidade e a grande quantidade de pacientes internados, sem as mínimas condições, e lutará para assegurar a dignidade humana e o acesso a cidadania.
A comissão de defensores que participou da vistoria se reuniu novamente nesta tarde com o intuito de avaliar os dados e informações coletadas e traçar as estratégias de atuação.
Também participaram da inspeção os Defensores Públicos Ana Leonarda Rios, Clodoaldo Queiroz, Francisco Framarion Pinheiro Júnior, João Paulo Carvalho Dias, Maria Luziane Ribeiro e Ruth Sandra Rodrigues.