A Secretaria de Estado de Saúde também suspendeu o chamamento público para seleção da Organização Social de Saúde (OSS) que administraria o Hospital do Transplantes de Mato Grosso. O aviso publicado no Diário Oficial do Estado, que circula hoje, aponta que a motivação foi o decreto do governador Silval Barbosa (PMDB), que determinou passar por ele, todos os procedimentos de licitações para contratações. A mudança foi feita para a contenção de gastos.
O edital da chamada pública foi divulgado no final de dezembro e o cronograma inicial apontava a entrega dos envelopes com as propostas de trabalho e habilitação para hoje. Este mês, o prazo foi prorrogado para dia 27, por motivo não divulgado, com a previsão para homologação do resultado final no dia 10 de fevereiro. Com a suspensão do processo, o procedimento deve ser novamente prorrogado, porém, em data passível de confirmação da secretaria.
O hospital de transplantes funcionará na antiga estrutura do hospital das clínicas, em Cuiabá, cujo prédio já equipado, será locado pelo governo. Ele deverá passar por readequações e a intenção é torná-lo referência em neurologia e cardiologia.
No atendimento hospitalar, quanto às metas de produção, deverá realizar no mínimo 215 saídas hospitalares/mês, com variação de 15% para mais ou menos, após ativação completa de todos os leitos operacionais. No atendimento ambulatorial, em capacidade máxima, deverá ocorrer 800 consultas/mês, a partir do quinto mês de execução do contrato.
Hoje, conforme Só Notícias já informou, a secretaria estadual também suspendeu o chamamento da OSS para o Hospital Regional de Sorriso, com base no decreto do governador. Justamente nesta quinta-feira, seriam recebidas as propostas das organizações interessadas para abertura das documentações requisitadas, amanhã. O resultado sairia dia 2 de fevereiro. Com a suspensão, outra data para a concorrência deve ser marcada.