A Diretoria do Sindicato dos Médicos (Sindimed), Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT) e Associação Médica pediram, hoje, durante audiência com o governador Blairo Maggi e secretário de Saúde, Augustinho Moro, a intervenção do Governo do Estado no impasse sobre a greve dos médicos em Cuiabá e Várzea Grande.
“Na ótica da gestão, o Estado está aberto à conversação. Só não há mais disponibilidades de recursos financeiros, porque o governo tem seus limitadores”, argumentou Augustinho Moro. O secretário lembrou que o Governo já repassa ao município R$ 1,3 milhão de auxílio no custeio e mais R$ 1,3 milhão, aos prestadores de serviços. O Executivo estadual também disponibiliza em torno de 189 servidos à Prefeitura de Cuiabá, 60 deles médicos de diversas especialidades.
O Samu, que deveria ser custeado entre município e Ministério da Saúde (MS), acrescentou Augustinho Moro, é custeado integralmente pelo Governo. “O Estado trabalhou nos últimos anos para o implemento do teto financeiro repassado pelo Ministério ao Município, dobrando esse teto”, completou o secretário, ao lembrar da intervenção do Executivo estadual junto ao MS que aumentou o teto em 100% de 2005 para cá.
O Governo do Estado ou o MS não interfe na questão de recursos humanos dos municípios. Assim, o governo de Mato Grosso se propõe a mais uma vez dialogar com o prefeito de Cuiabá. “É preciso ter diálogo, compreensão e flexibilidade de ambas as partes (prefeitura e categoria médica) e acima de tudo responsabilidade, para que não haja descontinuidade dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das urgências e emergências”, disse o secretário de Estado de Saúde.
MAIS RECURSOS
Segundo o secretário, para que o recurso seja ampliado o Município precisa demonstrar no sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde o faturamento desses serviços e só aí é possível verificar possibilidade de pleitear novos recursos. “A saúde pública do Brasil como um todo passa por um momento de dificuldades em seu financiamento, mas muitas questões não se referem somente a financiamentos. Também à questão de gestão que aqui foi colocada pelo Sindicato dos Médicos”, analisou Moro.
O secretário de Estado de Saúde lembrou do mandado judicial do Ministério Público determinando ao Estado e ao Município que não deixem de dar assistência aos pacientes, principalmente aqueles recolhidos pelo Samu. Em reunião nesta segunda-feira (19.10) com o procurador Alexandre Guedes, o Governo garante, se necessário for, encaminhar pacientes para os hospitais particulares.
“O Governo trabalha para ofertar o serviço no sistema de saúde que é a porta de entrada para o cidadão”, concluiu o secretário Augustinho Moro.
Participaram do CRM, o presidente da entidade Arlan de Azevedo Ferreira; presidente do Sindimed, Luiz Carlos de Alvarenga, representantes da Associação Médica e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Mato Grosso.