O Conselho Regional de Medicina (CRM) recebeu 205 denúncias contra médicos em 2011. Desses, 67 foram julgados e 28 condenados por cometerem alguma imprudência ou erro. O número é 115% maior que em 2010, quando 13 receberam penalidades.
Mas apesar do aumento, o número de absolvições continua maior. De 64 médicos julgados, 36 foram absolvidos pelo Tribunal de Ética. Outras 124 denúncias recebidas pelo conselho, que vão desde simples falhas em procedimentos ambulatoriais e infrações administrativas ao Código de Ética Médica, como não comparecer aos plantões, até graves crimes cometidos contra pacientes, foram arquivadas.
O vice-presidente do CRM, Arlan Azevedo, justifica que, após o receber a denúncia, é aberta uma sindicância para apurar se há fundamento nas informações. Se forem confirmados indícios de infração, é instaurado o Processo Ético Profissional, no qual o médico será julgado pelo Tribunal de Ética.
Nesta fase, tanto o profissional denunciado quanto o paciente são convocados para prestar esclarecimentos, se defender, apresentar testemunhas e provas, trabalhos que podem levar mais de 2 anos. “Na sindicância, as partes são colocadas em confronto e alguns documentos analisados. Muitos casos são esclarecidos e resolvidos nesta etapa. Caso isso não ocorra e sejam confirmados indícios de infração, é aberto o processo ético”.
Para Azevedo, o aumento no número de denúncias é o reflexo da conscientização da população de que seus direitos devem ser garantidos pelos órgãos fiscalizadores. “O conselho tem divulgado o trabalho que realiza, que tem como função punir os maus médicos, e as pessoas que se sentem até mesmo maltratadas estão nos procurando”.
Ele diz que a maioria das reclamações feitas ao conselho refere-se à qualidade na assistência e falhas no atendimento prestado pelo médico. Os casos de negligência e imprudência representam cerca de 30% das denúncias. “Foram os casos mais frequentes em 2011, não tivemos muitos casos de erro médico”.
Penalidades – A maioria dos profissionais condenados recebeu apenas penalidades confidenciais. Ao todo, 19 condenações não chegaram nem mesmo ao conhecimento público. Outros 6 médicos tiveram como punição a “censura pública”, quando a penalidade é divulgada em veículos de comunicação.
Apenas 2 tiveram suspensão temporária do exercício da profissão e, 1, a cassação definitiva do diploma. Punições criticadas por muitas entidades. A presidente da Associação de Vítimas de Erros Médico-Hospitalares de Mato Grosso (Avem), Maria de Fátima Oliveira, lamenta e afirma que a luta de quem foi vítima de erro médico é longa e árdua. “Somos vítimas duas vezes, do médico e também da Justiça”.
Maria de Fátima perdeu o filho há 8 anos. Ele viveu em estado vegetativo por 15 anos em decorrência de um erro médico provocado no parto. Há 12 anos ela tenta na Justiça a punição do profissional e conseguiu apoio nesta luta após a fundação da Avem. Na entidade, vítimas encontram assistência jurídica gratuita para ingressar com ações administrativas e judiciais.