A Vigilância Sanitária (Visa) inicia na próxima segunda-feira (2), o cadastro e recadastramento de empresas sujeitas a inspeção sanitária. O objetivo é mapear os estabelecimentos de baixa complexidade, como explica a coordenadora do setor, Maria Elisiana Schons. "Não possuímos um número concreto sobre a quantidade de estabelecimentos atendidos, já que o departamento de Tributação também realiza determinadas fiscalizações. Com esse recadastramento, poderemos atender ainda melhor todos os locais e garantir que os estabelecimentos estejam em dia com suas obrigações legais", observa a coordenadora.
Para o cadastro, a empresa deverá preencher uma ficha cadastral que estará disponível pelo site novamutum.mt.gov.br ou até mesmo no próprio departamento, das 7 às 11h e das 13h às 17h até o dia 31 de maio. Para aquele que fizer pela internet, o documento deverá ser encaminhado após preenchimento para o endereço eletrônico [email protected]. "É importante que a empresa esteja munida de todos os dados para a realização do cadastro, entre eles, razão social, nome fantasia, CNPJ e anexar juntamente uma lista com nome dos colaboradores em anexo, caso o quadro de funcionários seja superior a quantidade de espaços da ficha cadastral", orienta.
Entre os estabelecimentos de baixa complexidade que deverão se cadastrar ou recadastrar junto a Visa estão academias de ginástica, todos os tipos de comércio de alimentos (restaurante, pizzaria, lanchonete, supermercado, padarias, sorveterias), bares, casas noturnas e outros comércios de venda de bebidas, distribuidora de alimentos, água e gás, bancos e instituições financeiras, hotéis, motéis, clubes, pousadas, saunas, piscinas, pesque-pague, salões de beleza, massagem, barbearia, revenda de produtos de beleza; educação infantil; creches, escolas e ensino fundamental, além de consultórios e clínicas sem procedimentos invasivos (que não possuem aparelhagens).