As secretarias de Saúde e de Educação convocam os 141 municípios a participarem da Semana Saúde na Escola, que será realizada entre os dias 7 e 11 deste mês em todo o território nacional. A quinta edição da atividade traz como tema “Comunidade Escolar Mobilizada Contra o Aedes aegypti” e abre as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2016.
A mobilização pretende unir forças contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya e orientar os estudantes das escolas públicas para o enfrentamento à proliferação do Aedes. Para a programação da semana deverão ser desenvolvidas ações que promovam a prevenção e cuidados com eliminação dos focos do mosquito.
A Coordenadora Estadual do Programa Saúde na Escola, Cleidi Eliane de Souza, explica que para desenvolver as ações não é necessário fazer adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) e que todos os 141 municípios mato-grossenses estão aptos a participarem da Semana Saúde na Escola. “A Semana é uma ação de saúde pública desenvolvida em parceria com a gestão municipal e é fundamental que todos os municípios participem, tendo em vista que a escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção e prevenção de agravos à saúde”.
Além disso, os municípios que desenvolverem atividades durante a Semana Saúde na Escola poderão contabilizar as ações para o alcance das metas que serão pactuadas no Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola (PSE) de 2016. A adesão ao PSE 2016 está programada para o mês de março, mas ainda não teve sua data definida pelo Ministério da Saúde.
Os materiais de divulgação da campanha da Semana Saúde na Escola 2016 podem ser encontrados no site do Programa Saúde na Escola dentro da pasta Campanha 2016, entre os Materiais de Apoio.
O Programa Saúde na Escola é uma política de articulação e integração entre os Ministérios da Saúde e Educação e foi instituído oficialmente em 2007 pelo decreto 6286, de 5 de dezembro. O objetivo é integrar e articular de forma permanente a educação e a saúde, com ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que podem comprometer o desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Contribuindo, assim, para formação dos estudantes,
Todo município pode aderir ao PSE, para isso basta fazer a adesão uma vez ao ano no Portal do Gestor, do Ministério da Saúde, e preencher informações sobre escolas pactuadas, equipes da Atenção Básica (AB) vinculadas a cada escola, quantidades de alunos. Após a pactuação, o Ministério da Saúde faz um repasse financeiro para o município participante.
Em 2015, aderiram ao Programa Saúde na Escola 139 municípios de Mato Grosso.