São necessárias 12 mil horas extras para janeiro e 18 mil em fevereiro para que o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) funcione de maneira regular e integral neste período. A definição da autorização dessas cargas horárias será feita pela comissão interministerial que começará os trabalhos hoje no HUJM, o primeiro dos 46 hospitais universitários que serão visitados no país. Sem o sinal positivo, o hospital pode fechar antes de março.
A equipe dos Ministérios do Planejamento, Saúde e Educação iniciam os trabalhos de verificação da situação do Júlio Müller levando em conta a crítica dos profissionais do hospital em relação as 6.132 horas estipuladas, que não sustentarão a demanda. De acordo com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, o plano emergencial apresentado em Brasília seria para os 2 primeiros meses do ano até que se tenha uma definição sobre os procedimentos durante 2010. "Essas horas são para funcionar todos os setores do hospital. Menos que isso, alguns deles não irão funcionar, aí vamos ter que pensar como administrar".
Tanto a Reitoria da UFMT, como a direção do HUJM esperam que, com a visita, haja uma sensibilização dos representantes do Executivo federal sobre a importância do hospital e o não ocorra o corte das horas extras. O argumento é que não há orçamento para manter as horas, não apenas no Júlio Müller mas nos demais hospitais universitários do país.
Junto ao quantitativo de horas, o plano emergencial apresentado reiterou que é preciso fazer contratações de profissionais da saúde e sobre a inserção de funcionários da equipe de apoio, não contemplados na Lei 11907, e que representariam 10 mil horas de trabalho. A equipe de apoio é formada, entre outros, pelas lavadeiras, setor de informática, vigilantes, motoristas das ambulâncias, profissionais da manutenção elétrica e os que trabalham na caldeira (que atua no aquecimento da água).
Para o deputado federal Valtenir Pereira, falta vontade política e comprometimento com a saúde pública por parte dos representantes dos Ministérios. Ele esteve reunido ontem com a reitora da UFMT e o procurador Gustavo Nogami. "Sei que a comissão não decide, mas ela tem poder de convencimento. Caso não consigamos isso, será criada uma medida para autorizar a liberação das horas".
O deputado lembrou que no final de dezembro foi conversado com integrantes do Ministério do Planejamento sobre a possibilidade do pagamento dos serviços especiais feitos pelo hospital. "Há uma rubrica no Ministério que garante o pagamento (para contratação como horas extras) e isso estava resolvido em dezembro. Mas em janeiro isso não continuou. O que falta é sensibilização do pessoal quanto a situação do Júlio Müller".
Segundo Maria Lúcia, foi discutido entre reitorias e direções dos hospitais universitários o que é preciso para o funcionamento padrão das instituições universitárias. E para que essa estrutura seja validada, estavam aguardando a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a publicação dessa medida para a reestruturação dos hospitais universitários, a reitora afirma que haveria condições de implantar o funcionamento padrão.
O HUJM enfrentou a sua mais grave crise desde a criação em 1984. Único hospital 100% Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso, tem um déficit mensal de R$ 450 mil e teve recentemente que refazer o quadro de escalas para se manter até que haja uma definição.