A Organização Social de Saúde paulista Pró-Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar foi desclassificada na segunda etapa do chamamento público para administração do Hospital Regional de Alta Floresta. O edital de resultado divulgado, esta semana, não aponta os motivos, no entanto, a OSS ainda pode recorrer. Caso não consiga reverter a decisão, o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (Ipas), pode ser declarado vencedor. O resultado sai dia 29.
A OSS paulista havia entrado na nova concorrência no início do processo junto com o Ipas, no entanto, a comissão examinadora a considerou inabilitada. Foi apontado que seu cadastro vedaria a prestação de serviços de pronto socorro e em unidade para atendimento de emergência. Apesar disso a organização conseguiu entrar no processo tendo um recurso acatado, passando pela primeira etapa. Nesse meio tempo, o Ipas acabou sendo declarado habilitado na primeira fase e também teve aprovada sua proposta de trabalho na segunda.
Conforme Só Notícias já informou, a unidade vem sendo gerida pelo Ipas, desde abril, em caráter emergencial, devido a rescisão do governo com Instituto Social Fibra – que havia vencido o primeiro chamamento público – por conta do não cumprimento de cláusulas contratuais. Se declarado vencedor, o instituto assume a unidade permanentemente desempenhando além do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde.
Assim que a OSS selecionada assumir definitivamente, o edital aponta que as saídas mês/hospitalar deverão compor o perfil definido para a unidade com a realização mensal de no mínimo: 49 saídas de clínica médica, 53 obstétricas, 50 pediátricas, 42 cirúrgicas gerais, 17 cirúrgicas ortopédicas/traumatológicas e 180 saídas em hospital dia, a partir do primeiro mês de execução do contrato de gestão, observando a variação de 15% para maior ou para menor.