Os índices preocupantes da dengue em Alta Floresta, e o avanço da doença, ano passado, levaram o Ministério Público a tomar uma medida radical. A partir de segunda-feira, os proprietários de residências onde forem encontradas larvas do mosquito Aedes Aegypti serão notificados e se não tomarem providências para resolver a situação, podem responder processo bem como ser presos por até quatro anos.
A iniciativa foi tomada após ser constatado que nem mesmo o município multando os moradores (de R$175 a R$1,750 mil), os casos reduziram. Ano passado, foram contabilizadas 1,1 mil notificações e 700 confirmações.
“Fizemos um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura. Se realmente forem encontrados focos do mosquito, configurando início de uma epidemia, a pessoa pode responder inquérito bem como ação penal”, declarou o promotor Marcelo Vacchiano, ao Só Notícias.
“A notificação do Ministério Público recomenda às pessoas que não estão seguindo as orientações dos agentes de saúde as acatarem”, acrescentou.
Vacchiano destacou que os trabalhos começam na segunda-feira. Cada agente que visitar as residências levará uma notificação e, se constatar focos, já emitirá ao morador. Conforme o promotor, baseado nas informações do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município, estima-se que cerca de 9 mil notificações devem ser emitidas. “Nossa intenção não é prender ninguém, mas orientar as pessoas que poderão responder as ações”, acrescentou o promotor.
Para o coordenador de epidemiologia, Claudiomiro Vieira, a medida drástica deve alertar a população. “Chegamos a conclusão que, independente de todo trabalho que for feito, não conseguiremos reduzir a infestação da dengue sem participação em massa da sociedade”, disse.
A partir da notificação, os moradores devem ganhar de 3 a 5 dias para tomar providências. “Não tomando as medidas, será encaminhada para prestar contas ao MP”, salientou o coordenador.