A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) está tomando todas as providências no sentido de garantir o fornecimento de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa é a orientação do secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, depois da fraude detectada pela Operação Alto Custo que apontou desvio de medicamentos na Superintendência de Gestão de Insumos de Saúde.
O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, vem adotando medidas para sanar as dificuldades que ora a Secretaria passa em relação à aquisição de medicamentos de alto custo. O Estado já entrou em contato com Secretarias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para adquirir medicamento no sistema de troca. Outra medida adotada foi o desmembramento dos pregões que totalizam nove, onde cinco já foram executados e quatro estão em fase andamento.
Foi feita, também, uma consulta junto à Procuradoria Geral do Estado para avaliação da situação e a possibilidade de se fazer compra direta além da medida já em andamento, a aquisição de todos os itens necessários para atendimento dos 12 mil usuários cadastrados no sistema que garantirá o fornecimento até junho de 2007.
A Secretaria tem alistadas 12 mil pessoas que utilizam 2.000 itens de medicamentos. Apenas 28 desses itens estão em falta (momentaneamente), o que representa um percentual de menos de 1% do total. Explicou o secretário que “80% desses medicamentos em falta fazem parte de itens desertos dos pregões, ou seja, os itens em que as distribuidoras ganhadoras dos pregões não dispõem dos medicamentos. Para sanar esta deficiência já foi aberto um pregão dos itens desertos”, declarou Moro.
Outro fator apontado pelo secretário na falta desses itens foi a demora da liberação na Alfândega em virtude da greve da Anvisa.
O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, disse ainda que está buscando um sistema operacional de controle de entrada e saída de medicamentos, usando tecnologia de informação digital, que facilita a fiscalização da operação e o gerenciamento da gestão de medicamentos.
O auditor geral do Sistema Único de Saúde, Silas Tadeu Caldeira, apresentou ao secretario de Estado de Saúde um relatório preliminar dos itens de medicamentos que estão faltando na farmácia de Alto Custo que totalizam 28 medicamentos, e também os itens que a empresa Discom Comércio de Materiais e Medicamentos Ltda. fornecia à Secretaria, totalizando 22 itens.
O secretario de Estado de Saúde, Augustinho Moro, tão logo ocorreu a Operação Alto Custo, da Delegacia Fazendária, tomou as medidas administrativas no sentido de exonerar três funcionários em cargos comissionados que estão sendo investigados por crime de peculato e corrupção ativa. Em relação a empresa fornecedora a Secretaria suspendeu as compras.
Foram destacados também quatro auditores do SUS e dois auditores do Estado para fazer uma ampla e acurada auditoria na Superintendência de Gestão de Insumos de Saúde de forma a levantar a exata dimensão dos prejuízos causados a Secretaria em relação à fraude praticada.
Augustinho Moro designou à Auditoria Geral do SUS que, acompanhe de forma permanente todos os atos administrativos da Superintendência e também a aquisição e recebimento de medicamentos.
Lista de medicamentos em falta na farmácia de Alto Custo:
Anti Psoriáticos- Acetirina 25mg cápsula e Amantadina 100mg- comprimido
Asma – Bromidrato de fenoterol 0,2 mg aerosol 200 doses 15ml frasco
Asma – Budesonida 0,5mg aerosol bucal com 5ml 100 doses – frasco
Asma – Budesonida 0,050mg aerosol nasal com 10ml – frasco
Asma-Budesonida 100mg pó inalante 200 doses – frasco
Antihipocalcemicos – Calcitriol 1,0mcg injetável/Ampola/Ampola
Fenilcetonuria – Complemento alimentar fenilcetonuricos (para pacientes maiores de 01 ano) – lata
Asma-Dipropiomato de beclometazona 50mcg nasal-soces-frasco
Asma-Dipropionato de beclometazona 200mcg inalante 100 doses – frascos /flaconetes
Fibrose Cítstica- Emz Pancr- NIcrogram/ Libenterica 12,000 ui lipase- cápsula
Fibrose Cística – Emz Pancr- NIcrogram/ Libenterica 4.500 ui lípase cápsula displipedimea fenofibrato 200mg/cápsula
Hepatite B – Imonoglobulina de Hepatite B 1.000 mg injetável – frasco/ampola (intramuscular)
Hepatite C – Interferon Alfa Peguilado 100 mcg/frasco/ampola
Hepatite C – Interferon Alfa Peguilado 120mg frasco/ampola
Hepatite C – Interferon Alfa Peguilado 180mcg – frasco/ampola
Esclerose Múltipla – Interferon Beta 1ª 6000000 ui 30mcg – frasco/ampola
Esclerose Múltipla – Interferon Beta 1b 9.600.000 ui (0,3mg injetável/ampola)
Artrite Reumatóide – Leflunomide 20mg/comprimidos
Artrite Reumatóide – Anti parquinsonianos levodopa 200mg + carbidopa 25mg para cápsulas
Artrite Reumatóide – Anti parquinsonianos levodopa 200mg+ carbidopa 50mg para cápsulas – comprimido
Artrite Reumatóide- Anti parquinsonianos levodopa- Penicilamina 250mg/cápsulas
Esclerose lateral amiotrópica ilusol 50mg comprimido
Alzheimer- Rivastigmina- Solução oral 2mg/ml 120ml – frasco
Anti Pakson- Triexifenideil 5mg- comprimido
Asma – Xinafoato SE Sal Meterol 50mcg – inalante 60 doses – frasco