O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou seu mandato de deputado estadual e o tornou inelegível em 2010. O pleno do TSE julgou procedente os agravos regimentais apresentados pela defesa do presidente do legislativo e anulou a decisão anterior do TRE, que culminou na sua cassação e inelegibilidade.