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Livre mercado

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O deputado Ulysses Moraes (DC) apresentou requerimento para a Assembleia criar a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado com o objetivo desenvolver ações em defesa e fomento da livre iniciativa, com “olhos” ao desenvolvimento do mercado, desregulamentação, equilíbrio da equação tributária, limitação legislativa, desburocratização e tudo que aprimore a eficácia dos fundamentos da ordem econômica sob defesa e ampliação da efetividade das garantias individuais que permitirão a organização de uma sociedade verdadeiramente livre e próspera. Segundo Ulysses, um dos objetivos é reduzir o tempo necessário para a abertura de uma empresa no Estado. “Hoje, demora cerca de 45 dias para conseguir um CNPJ em Mato Grosso, tem gente que espera seis meses. Em São Paulo, demora um dia. O que difere São Paulo de Mato Grosso? Um carro de cachorro-quente precisa de cinco ou seis alvarás, o cara desiste de empreender antes de começar” observa o deputado.

 

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