O deputado José Domingos Fraga (DEM) colocou o seu nome para concorrer à segunda vaga do Tribunal de Contas do Estado, caso seja confirmada a saída do conselheiro Júlio Campos, para disputar as eleições à prefeitura de Várzea Grande – no próximo ano.
A primeira vaga, segundo Zé Domingos, ficaria com o deputado Humberto Bosaipo (DEM). Este, ocuparia a vaga do conselheiro Ubiratan Spinelli – que receberia aposentadoria compulsória.
Em seu discurso, em plenário, José Domingos afirmou que preenche todos os requisitos definidos pela Constituição Estadual de 1989, dentre eles, o de “o indicado ter conhecimento jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública”.
O primeiro deputado a declarar apoio ao nome de Zé Domingos foi Roberto França (sem partido). “Ele (Zé Domingos) tem serviços prestados ao estado de Mato Grosso. Se as duas vagas são da Assembléia Legislativa, então compete à casa de leis indicá-lo a uma das vagas de conselheiro”, destacou França.
O primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), ressaltou que é preciso esperar a abertura das vagas para iniciar as discussões sobre a escolha dos nomes dos próximos conselheiros. Para Riva, uma das vagas seria dentre os auditores do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público. “Ninguém tem ainda a convicção da existência de mais uma vaga. Há apenas a confirmação da vaga do conselheiro Ubiratan Spinelli, que se aposenta em dezembro. Em seu lugar defendo o nome de Humberto Bosaipo”, afirmou Riva.
De acordo com a CE, o governador tem direito em escolher três conselheiros – sendo um de sua livre escolha e dois, alternadamente, dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao TCE, indicados em lista tríplice pelo tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento. A Assembléia Legislativa tem a prerrogativa constitucional de indicar quatro conselheiros.