Todos os pagamentos das obras de saneamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento- em Cuiabá estão suspensos. Seriam cerca de R$ 10 milhões. A decisão acaba de ser anunciada pelo prefeito Wilson Santos, em entrevista coletiva. É a primeira decisão da prefeitura após a justiça federal ter mandado prender 11 pessoas – donos de empreiteiras, servidores que participaram do processo licitatório (também em Várzea Grande), além do ex-presidente da Sanecap Cuiabá e procurador jurídico da prefeitura, José Rosa. Wilson admitiu que a decisão de suspender o pagamento para as 3 empreiteiras que formam o consórcio deverá paralisar as obras em dezenas de bairros da cidade.
O prefeito disse que já solicitou cópia do inquérito e também de todos as assuntos policiais e investigativos envolvendo a execução do PAC pela Prefeitura de Cuiabá. Somente depois de analisá-los é que deverá falar sobre o assunto.Ele adiantou, no entanto, que tudo que foi realizado pelo executivo municipal foi analisado e autorizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Cauteloso, Wilson evitou fazer comentários sobre eventuais motivações de ordem política para a operação. Santos é apontado como pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições do ano que vem. De outro lado, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, que decretou as prisões temporárias de José Rosa e dos maiores empresários da construção civil do Estado, é um dos mais assediados personagens do momento para ser candidato ao governo. “Não tenho elementos para tratar isso”, comentou. Também não quis tratar de eventuais impactos dessa medida sobre seu futuro político. Ele reiterou que só tratar de tema eleitoral em 2010 – o ano da eleição
A Justiça Federal investiga o procurador da prefeitura por suspeitas de ter sido feita licitação combinada com as empreiteiras e os donos souberam o resultado antecipadamente. Dos R$ 217 milhões previstos, cerca de R$ 7 milhões haviam sido pagos, de acordo com a Polícia Federal. A polícia também apreendeu documentos para constatar se fraude ocorria por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.
Foram presos hoje, conforme Só Notícias já informou, os empreiteiros Carlos Avalone (suplente de deputado), Marcelo Avalone, Jorge Pires de Miranda (ex-presidente da Acrimat) e Anildo Barros (ex-prefeito de Cuiabá), que formaram consórcio de empresas para as obras de saneamento, o procurador da prefeitura, José Antonio Rosa, ex-presidente da Sanecap, o presidente do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção), Luiz Carlos Richter, Alexandre Schultz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesadas, Ana Virgínia, presidente da comissão de licitações da Sanecap, Adilson Moreira, consultor da Sanecap, Nilton Pereira Moreira, presidente de licitação da prefeitura de Várzea Grande e Jaqueline Favetti, integrante da comissão de licitação de Várzea Grande.
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