A taxação do agronegócio em Mato Grosso deverá ser discutida semana que vem na Assembleia Legislativa em uma audiência pública marcada para quinta-feira (29), às 14h. A organização é do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que defende a limitação da exportação dos produtos primários e que espalhou cerca de 20 outdoors em Cuiabá defendendo a proposta.
“Desde 2015 este assunto já é agenda desta casa e está aqui presente permanentemente. Este debate já fez com que o governo Pedro Taques conseguisse criar o Fethab 2 no entendimento com o agronegócio. Eu não tenho nenhum receio de que o agro venha à mesa. Num momento oportuno e correto, a representação do agronegócio virá à mesa de negociação”, disse.
Wilson Santos já confirmou a presença do senador eleito Jayme Campos (DEM), outro defensor da taxação, de representantes do setor produtivo e disse que aguarda resposta do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, criador da cobrança no estado vizinho e que inspira a proposta mato-grossense.
“O Zeca do PT foi o criador no Mato Grosso do Sul do decreto que estabeleceu o limite de até 50% para exportação de produtos primários e semielaborados. Lá não houve a criação de nenhuma alíquota nova, não houve criação de nenhum imposto novo. O governo Zeca do PT, em 2005, há 13 anos, através de um decreto, nem sequer utilizou uma lei, estabeleceu que nenhum produtor rural de Mato Grosso do Sul, nenhuma cooperativa rural, nenhuma trade, seja a gigante Bunge, seja Amaggi, seja ADM ou Cargill, nenhuma gigante mundial estaria autorizada a exportar produtos primários produzidos em Mato Grosso do Sul mais do que 50%”, exemplificou.
O parlamentar utilizou dados de 2016 para mostrar que a publicação do decreto aumentou a arrecadação anual de Mato Grosso do Sul em R$ 250 milhões e estimou uma receita superior a R$ 3 bilhões para Mato Grosso nos quatro anos do próximo governo. “Como o agronegócio do Mato Grosso do Sul é, mais ou menos, um terço do que é Mato Grosso, se nós trouxermos esta metodologia, poderemos fazer um incremento anual de R$ 700 a 800 milhões de reais e nestes quatro anos o governo Mauro Mendes teria mais de R$ 3 bilhões”, avaliou Wilson Santos.
A taxação do agronegócio, por meio da limitação da exportação de produtos primários obrigando o pagamento de ICMS, ganhou corpo logo após o fim das eleições, em outubro, quando o Jayme Campos apontou a possibilidade e ganhou adesão de outros políticos, como a do governador eleito Mauro Mendes (DEM), do deputado reeleito Carlos Bezerra (MDB) e de Wilson Santos, que é o autor do pedido para a realização da audiência pública.
