O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou a possibilidade de o reajuste dos parlamentares ser votado enquanto a pauta de votações do plenário estiver trancada. “A pauta está trancada, portanto, não há nenhuma hipótese desse assunto ser pautado neste momento. Vamos agora debater os temas de interesse nacional, especialmente as medidas provisórias do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”.
Segundo Chinaglia, a proposta acordada em reunião de líderes ontem à noite, é aumentar os salários de deputados e senadores de acordo com a inflação dos últimos quatro anos. Isso elevaria os ganhos em 26,5%, passando dos R$ 12,7 mil atuais para R$ 16,2 mil. A verba indenizatória, usada para despesas como aluguel, manutenção de escritório e alimentação, não será reajustada, ficando em R$ 15 mil.
“É unânime na posição dos líderes que não estão em discussão as questões de gabinete, menos ainda a mudança na prestação de contas de verbas indenizatórias e nem tampouco a alteração no valor de verba indenizatória”, disse. “A única coisa que os líderes e a presidência têm acordo é que no momento apropriado, e não é este o momento, será votado o reajuste dos salários tendo como referência as perdas da inflação”.
Para o deputado, antes de reajustar os salários dos parlamentares, é preciso discutir o assunto no Plenário da Câmara e no Senado Federal. “A decisão tem de ser conjunta”.
Embora também seja favorável à correção salarial pela inflação, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), diz que o assunto deve ser debatido com rapidez na Casa. “Nos últimos quatro meses, essa é a quarta ou quinta vez que o tema correção de salário aparece, e aparece de forma desastrosa. Defendo que a Câmara possa rapidamente enfrentar esse debate”.
O reajuste pela inflação também tem apoio do PFL, segundo o líder do partido, Onyx Lorenzoni (RS). “Nossa posição é pela reposição da inflação, nada mais do que isso. Fora disso, não vamos a lugar nenhum”.
Para o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), agora não é o momento de discutir reajuste de salário. “Nossa opinião é que, hoje, deputados e senadores têm plenas condições materiais de exercer o mandato. Fazer uma sessão extraordinária para votar isso é despropositado”.
Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto de decreto legislativo que reajusta salário de deputados e senadores em 26,5% e desobriga a apresentação de notas fiscais para a comprovação de gastos da verba indenizatória.
Chinaglia disse que a discussão sobre o aumento de salário não será vinculada à decisão da Comissão. “A posição dos líderes, praticamente por unanimidade, é que não se vincula as ações das bancadas àquela decisão, especialmente quando se toma uma decisão sem conversar com o Senado e com o próprio poder Executivo”.