A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participa, no próximo dia 14, da audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos para debater o projeto de lei 4.875 que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. Virginia é convidada da senadora Margareth Buzetti, que solicitou a audiência e também é relatora do projeto.
A senadora expôs que a participação da primeira-dama é importante devido a “lei aprovada em Mato Grosso, a do SER Família Mulher, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, que com sua sensibilidade e dedicação pensou em detalhes nesta iniciativa apresentada pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. Essa troca de experiências será fundamental para avançarmos com o projeto”, explicou Margareth.
Virginia disse que pretende contribuir com o debate buscando fortalecer ainda mais as ações na luta contra a violência doméstica, já que um dos obstáculos para as vítimas saírem de perto do agressor é a dependência financeira. “É uma honra participar desta audiência e poder compartilhar o modelo do programa SER Família Mulher. Esse programa é um avanço para nós no combate à violência doméstica, com o auxílio financeiro no valor de R$ 600 para custeio de moradia, porque infelizmente a maioria das mulheres ficam próximas ao agressor pela dependência financeira. Além do auxílio para a moradia, as mulheres serão encaminhadas à qualificação profissional, é algo amplo e inovador. Fico feliz pelo trabalho que a senadora Margareth está fazendo e, com certeza, com a nossa união, vamos quebrar esse ciclo de violência”, explicou.
O projeto em discussão altera a Lei Maria da Penha, com o objetivo de proteger e amparar as vítimas em condição de vulnerabilidade social e econômica. Conforme a propositura, o valor do aluguel será definido pelo juiz, com base na situação e não poderá ser pago por período superior a seis meses. O valor do benefício, segundo a medida, será pago com recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Também participarão da audiência a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, a secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Grasielle Bugalho, a a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel e a presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, a senadora Daniella Ribeiro.
