O diretor do escritório regional de Saúde, Manoelito Rodrigues, nomeado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) como interventor do Estado no Hospital Regional de Sinop afirmou, há pouco, que “não entrará mais nenhum centavo na conta da Fundação de Saúde Comunitária, qualificada como Organização Social, enquanto vigorar o decreto de intervenção”. Ele explicou que o governo ficará responsável por gerir os recursos do hospital pelos próximos 180 dias, prazo que pode ser revogado ou prorrogado
Havia muitas cobranças e criticas pela demora da OSS colocar o hospital para funcionar com toda a estrutura, principalmente nos leitos de UTI. Agora, o Estado volta a administar o hospital, cuja estrutura física está pronta desde 2008.
Manoelito foi cauteloso ao falar sobre prazos para o funcionamento e preferiu não mencionar os motivos que levaram o Estado a intervir no contrato com a fundação. “Eu estou chegando agora. Vamos fazer um diagnóstico para saber o que está emperrando a abertura. A ideia é fazer isto o mais rápido possível. Vale ressaltar que o hospital sempre esteve sob poder do Estado. A intervenção consta no contrato e poderia ser feita quando o governo entendesse necessária. Isso é um processo normal”, afirmou.
“O contrato com a fundação continua. A diferença é que, a partir de agora, não haverá mais pagamentos. Nós seremos os novos ordenadores de despesas. Se o decreto for suspenso, volta tudo como antes era antes”.
Conforme Só Notícias já informou, Silval decretou intervenção nos serviços delegados à OSS, que detém a gestão do Hospital Regional de Sinop. No documento, publicado no Diário Oficial de hoje, é destacado que a finalidade é recuperar a regularidade do gerenciamento; cumprir as obrigações não adimplidas (realizadas) e apurar a responsabilidade pelas causas determinantes da intervenção e quaisquer outras falhas.
Em 30 dias deverá ser instaurado procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito do contraditório pleno e da ampla defesa, momento em que será dado acesso à Organização Social. Caberá à Manoelito, a exigência do relatório patrimonial e financeiro do hospital; conferir o relatório patrimonial e financeiro apresentado; requisitar serviços de repartições públicas municipais e solicitá-los a repartições de outras esferas de governo indispensáveis ao cumprimento da intervenção; gerir os recursos financeiros podendo, para isso, movimentar e, se necessário, abrir contas bancárias. O interventor ainda poderá movimentar, admitir e demitir empregados, bem como gerenciar toda administração de pessoal necessária ao bom andamento dos serviços do hospital; providenciar inventário dos bens e equipamentos, além dos respectivos laudos da situação do hospital no momento da intervenção; verificar quais as medidas de ordem técnica, administrativa, jurídica e financeira necessárias ao restabelecimento do pleno e hígido funcionamento da entidade, se necessário for, inclusive mediante a instauração de auditorias específica.
O hospital tem mais de 70 leitos e, desde 2011, a unidade passou a ser responsabilidade do governo do Estado. Cerca de um ano depois, realizou um procedimento público repassando a administração a Fundação Santo Antônio. Desde então, a unidade, que funciona parcialmente, vem passando por reformas e mais reformas. Os R$ 10 milhões prometidos pelo governo federal para finalmente abrir a unidade foram liberados e equipamentos foram comprados.
O prefeito Juarez Costa (PMDB) criticou a OSS e apontou falta o grupo de geradores para que as UTIs passem a funcionar. Este equipamento é considerado de suma importância, já que em caso de falta de energia na unidade, os geradores trabalhariam para que a parte mais imprescindível do hospital não fique desassistida. Este grupo gerador ainda está sendo licitado pelo governo do Estado, porém, Juarez afirma que a OSS teria dinheiro para pelo menos alugar equipamentos momentaneamente e depois cobrar a conta do governo.
Por outro lado, a Organização Social de Saúde afirma que não tem recurso em caixa para este tipo de trabalho.