O vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, do Partido Verde (PV), foi detido esta manhã, em Cuiabá, por crime ambiental. A autuação é referente ao descarte irregular de resídios da obra do Mercado do Porto. A prefeitura de Cuiabá, em nota, confirmou o caso e informou que Stopa foi levado para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente após uma denúncia de que pisos provenientes da obra foram descartados irregularmente.
A Polícia Civil informou que os investigadores “flagraram um caminhão descartando entulhos de obra. Na abordagem ao motorista, este informou que realizava o serviço para a secretaria de Obras do município”. Em seguida, a equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Poitec), junto com a secretaria municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, foram acionadas e constataram que o descarte estava sendo realizado “sem as devidas licenças ambientais”, acrescentou a polícia.
Os fiscais da prefeitura de Cuiabá lavraram o auto de infração em razão da violação da lei, que estabelece a proibição de depósitos de qualquer tipo de resíduos, escavações e o exercício de quaisquer atividades nas áreas de preservação permanente.
A polícia detalhou que os investigadores apuraram que o vice-prefeito “acompanhava regularmente o andamento da obra, fato que demonstra o pleno conhecimento das irregularidades ambientais. Já o motorista do caminhão desempenhava apenas a função de operário, sem qualquer poder decisório”.
Stopa foi ouvido na delegacia especializada e autuado em flagrante pelo delito. Em razão do crime praticado ultrapassar o limite de quatro anos, não foi arbitrada fiança, de acordo com o Artigo 322, do Código de Processo Penal. Após os procedimentos policiais, foi encaminhado para audiência de custódia do Poder Judiciário, detalhou a Polícia Civil, através da assessoria.
A prefeitura de Cuiabá lamentou o caso afirmando que “existem interesses políticos” na denúncia, que tem como objetivo prejudicar a entrega da obra, agendada para os próximos dias. “O vice-prefeito estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto. A detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. Foi identificado que uma quantidade de pisos, provenientes da obra, havia sido depositada temporariamente na área externa do local, com remoção programada para ocorrer ainda nesta data”, diz trecho da nota.
“A prefeitura ressalta que existem interesses políticos por trás da denúncia, com o objetivo de prejudicar a entrega da obra, agendada para os próximos dias, em um momento que marca o encerramento do mandato da atual gestão”, acrescentou.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, classificou como “injusta” a detenção do vice-prefeito “Quanto às acusações e denúncias que surgiram em relação ao Mercado do Porto, vejo uma perseguição injusta. Parece que tudo foi armado para criar um espetáculo: havia mídia pronta, câmeras posicionadas, como se estivessem esperando por isso. Não quero parecer injusto, mas é evidente que estamos lidando com algo desproporcional. Se o problema é o descarte de resíduos da obra, vamos ser francos: esse tipo de material, como concreto, não representa um dano ambiental significativo. Ainda mais em um estado onde vemos problemas ambientais de verdade sendo ignorados, como garimpos ilegais e desmatamentos em grande escala”, disse, através da assessoria da prefeitura.
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