O juiz Fábio Alves Cardoso determinou um novo afastamento cautelar do prefeito de Alto Taquari, Fábio Mauri Garbúgio. O pedido foi feito em ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) após denúncia do vice-prefeito Marco Aurélio Julien, que, atualmente, comanda a cidade, visto que Fábio já havia sido afastado este ano, por decisão judicial.
O vice disse ao MPE que o prefeito direcionou uma licitação e, para isso, recebeu R$ 800 mil de propina. Julien declarou que Fábio “lhe confidenciou que receberia um dinheiro e desses valores seriam repassados ao denunciante R$ 50 mil, ocasião em que percebeu que queria envolvê-lo na operação. O prefeita ainda teria confidenciado que além desse valor receberia mais e que usaria o dinheiro para abater alguns gastos que teve à época da campanha”, diz trecho da ação.
Marco Aurélio justificou que, por temer represálias, decidiu aceitar o dinheiro, que destinou para o 3º Encontro Nacional de Violeiros, evento realizado em Alto Taquari, entre os dias 3 e 4 de agosto do ano passado. Segundo ele, a propina foi paga diretamente às empresas contratadas, incluindo R$ 42 mil para a responsável pela estrutura do evento e R$ 5 mil para outra empresa responsável pelos shows da dupla Fernando e Sorocaba. “O restante, R$ 3 mil, foi entregue diretamente ao vice-prefeito que utilizou para pagar parte da hospedagem dos artistas que se apresentaram”, relata o MPE.
O vice ainda declarou que, em uma viagem feita a Cuiabá, entre 17 e 20 de julho, passou na empresa vencedora do certame supostamente direcionado, onde iria pegar uns documentos “a pedido do prefeito. No local, recebeu R$ 30 mil, entregue em uma caixa, valor que, segundo ele, repartiu entre os bolsos da calça e na cintura e, posteriormente, entregou a Fábio, ao retornar a Alto Taquari.
Ao analisar o pedido do MPE, o juiz “estranhou” a conduta do vice-prefeito. “Isso porque, apesar de tentar atribuir responsabilidade exclusiva pelo recebimento de propina ao indiciado Fábio Mauri Garbúgio, soa muito estranho, a meu ver, um servidor público que ocupa o cargo de vice-prefeito do munícipio, tomando conhecimento da ilegalidade de uma contratação pública de grande monta pela boca do próprio prefeito, que teria lhe oferecido participação na propina, como ele próprio disse no depoimento ao Ministério Público, ir até a sede da empresa contratada na cidade de Cuiabá, receber um envelope contendo R$ 30 mil em dinheiro vivo e sabendo ser valor de propina, distribuí-lo em seus bolsos e cintura e voltar para esta cidade tranquilamente até entregar a quantia ao prefeito”.
Para o magistrado, “soa estranho ainda o fato do vice-prefeito ter aceitado ‘receber’ sua parte na propina por meio de destinação do valor a um evento por ele organizado nesta cidade (Encontro de Violeiros). Por fim, é um tanto intrigante o fato da denúncia ao Ministério Público somente ter sido apresentada no mês de abril de 2019, ao passo que os fatos teriam ocorrido entre os meses de junho e agosto de 2018, ou seja, quase um ano depois. Tais fatos, logicamente, deverão ser investigados pelas autoridades competentes, diante do princípio da inércia da jurisdição”.
Em relação ao prefeito afastado, o juiz ressaltou que apesar “tratar-se de processos distintos, entendo que os fundamentos do afastamento utilizados naquele feito pode e deve ser aproveitado neste, devido à peculiaridade das causas. Naturalmente, se o indiciado Fábio Mauri Garbúgio poderia prejudicar a instrução processual naquela ação, seria ilógico imaginar que não o faria nesta”.
O magistrado também decretou o bloqueio de bens, no valor de R$ 150 mil. São réus na ação o prefeito afastado, a empresa vencedora da licitação e o proprietário dela. Em julho deste ano, conforme Só Notícias já informou, a Justiça afastou Fábio Mauri Garbúgio, que é acusado de cobrar R$ 17 mil de propina de um fazendeiro.
