O projeto de lei enviado pela prefeitura que prevê a venda total da área do estádio municipal Massami Uriú, o Gigante do Norte será votado, hoje, às 14h, na sessão da câmara de vereadores. De acordo com o presidente Remídio Kuntz, todo o processo recebeu parecer favorável do Jurídico, foi analisado pelas comissões e está dentro do prazo regimental.
“Já passou pelas comissões permanentes e está na pauta de votações. Devido ao prazo regimental será votado. Como presidente só devo votar se ocorrer um empate. Até agora, não externei minha opinião para não ter influência. Deixei os vereadores tranquilos para decidirem. Foram mudadas muitas coisa com os pedidos que foram feitos pelos vereadores. Alguns foram atendidos e acredito que será aprovado. Conversei com vários parlamentares e a maioria é favorável”, explicou Kuntz.
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos da câmara é contrário a aprovação do projeto. Já a Comissão de Justiça e Redação exarou parecer favorável. Os dois pareceres serão votados em plenário.
O projeto prevê vender 33 mil destinados para ser construída uma empresa no setor alimentício que, em troca, construirá o novo estádio e podem participar da licitação empresários que tenham interesse em montar qualquer atividade comercial. O investimento mínimo na empresa a ser construída nos 33 mil metros quadrados é de R$ 50 milhões e o empreendimento deve ficar pronto em 120 dias trabalháveis. Quem comprar essa área deve investir R$ 26 milhões para construir o novo estádio com 5 mil cadeiras.
No novo projeto, a prefeitura propõe que a maior parte da área, 61,9 mil metros quadrados, seja dividida em lotes e vendidos, através de licitação, para construção de empresas de qualquer atividade comercial/prestadores de serviços. “O valor previsto na avaliação judicial, devidamente homologada, é de R$ 33,2 milhões tendo como diretrizes desta lei o parcelamento em lotes e sua respectiva alienação em até 10 vezes, com desconto de 10% no pagamento à vista. Do valor arrecadado, o Poder Executivo direcionará, prioritariamente, parte dos recursos para a futura UPA São Cristóvão e parte para edificação de novas infraestruturas esportiva”, explicou a prefeita Rosana Martinelli, na mensagem encaminhada ao vereadores.
Conforme Só Notícias já informou, a audiência convocada pela comissão de Finanças e Orçamentos para debater o projeto ocorreu no dia 26 do mês passado.
A prefeitura ainda indicará a área onde será construído o novo estádio.
