Oito vereadores participaram de uma reunião com o Ministério Público do Estado (MPE) e decidiram que irão cobrar da prefeitura a homologação do concurso realizado em 2020. O certame deveria ter sido homologado em janeiro do ano passado, mas foi suspenso por determinação do prefeito Roberto Dorner, com o objetivo de investigar “possíveis irregularidades”.
Aos vereadores, o promotor Guilherme Ignácio de Oliveira afirmou que cabe unicamente à prefeitura homologar ou não o concurso. “Foi criada, talvez que paulatinamente, a expectativa de que a resolução (de homologação ou não) é do Ministério Público e não cabe ao MP. A própria constituição veda o fato de o Ministério Público tomar decisões que cabem a outros órgãos, no caso a prefeitura, pois não fazemos parte da estrutura, assim como não podemos determinar que a câmara aprove ou não um projeto. Eu, como promotor, não posso dizer que está cancelado (o concurso) ou homologado, isso é um absurdo. O que fazemos é a investigação de ilegalidades pontuais e damos o parecer. O ato decisório é da prefeitura”, assegurou.
O promotor informou aos vereadores que recebeu várias denúncias de irregularidades no concurso, a maioria por meio da ouvidoria. Guilherme explicou ainda que em todos os processos arquivados não foram apontadas irregularidades e que apenas dois estão sendo investigados. Um, segundo ele, se refere a irregularidades na realização das provas do cargo de pedagogia, e outro sobre privilégio a comissionados, na procuradoria jurídica, ou seja, servidores que não passaram no concurso e estão ocupando a vaga de quem foi aprovado.
Diante da informação do Ministério Público, o presidente Elbio Volkweis, garantiu que os vereadores vão cobrar da Prefeitura um posicionamento sobre o assunto. “Todas as denúncias que ele (promotor) recebeu até agora, todas que julgou, nunca deu parecer contrário ao concurso. São três poderes diferentes e ele (promotor) não pode se envolver, quem tem que homologar o concurso é o prefeito, ponto. O caminho agora é a homologação do prefeito, pois o Ministério Público não tem nenhum parecer contrário e não vai se posicionar. Então vamos cobrar do prefeito a homologação, pois as pessoas que fizeram o concurso não podem ser tratadas com desrespeito e precisam de uma solução”, finalizou.
Além de Elbio, também participaram da reunião os vereadores Dilmair Callegaro (PSDB), Paulo Abreu (PL), Toninho Bernardes (PL), Adenilson Rocha (PSDB), Celsinho do Sopão (Republicanos), Célio Garcia (DEM), e Professor Mário (pode).
