O vereador Marlon Zanella (PMDB) criticou a aprovação das contas de 2014 do prefeito Dilceu Rossato pela câmara de vereadores, na semana passada, por oito votos favoráveis. Ele foi um dos três votos contrários à aprovação. Segundo o parlamentar, "a má gestão na saúde foi o principal fator que o fez optar pelo voto negativo a aprovação. Observando o que fala o parecer do Tribunal de Contas do Estado, no qual pede que o legislativo oriente o executivo das seguintes questões: identifique e corrija os fatores que causam a piora dos resultados e a avaliação das políticas públicas em comparação ao exercício de 2013, em especial à taxa de mortalidade neonatal precoce, que aumentou. Também as taxas de internação pelas doenças respiratórias agudas em menores de 5 anos, taxa de hanseníase, em comparação a 2013 e taxa de incidência de dengue em relação a 2013. E lembrando que o prefeito em campanha falou que a prioridade dele seria a saúde. Agora eu pergunto ‘em 2014 existiam obras sendo feitas no volume que a população considerasse satisfatória?’, ‘a população estava contente?’. Se hoje a população está descontente, imagina como estava em 2014 que a gente cobrava ações e muito pouca coisa saiu. Por isso, votei pela reprovação das contas do prefeito”, criticou.
Outro que votou contrário foi o vereador professor Gerson (PMDB). Ele acredita que a receita do município é grande demais para ter tão pouca coisa feita no ano passado. “Eu queria entender como que, de repente, o milagre acontece em um ano como esse. Gostaria de dizer que os recursos no nosso município sempre foram crescentes, nunca tivemos decréscimo de arrecadação, Sorriso sempre se superou e, se Deus abençoar, sempre vai se superar. Tivemos um ano ruim de gestão, um segundo ano, que na minha opinião também não atingiu as expectativas dos munícipes, e por isso meu voto foi contrário, por não ter atingido as expectativas principalmente nas áreas sociais, na saúde, na educação, na segurança”, expôs.
O vereador Dirceu Zanatta (PMDB) também citou seus motivos para votar contrário às contas. Para ele, fatores políticos fizeram o Tribunal de Contas aprovar as contas, que não poderiam ter sido aprovadas. “Tínhamos 40 questionamentos que a parte técnica apontou, mostrou que tinha problemas nas contas de 2014 no município. Na hora que vai para o relator, ele consegue sanar os 40 problemas. Dentro desses apontamentos temos a contratação de uma Oscip, com um percentual exorbitante na faixa de 32% do que o funcionário ganha. Então veja bem, o funcionário ganha R$ 1 mil e 32% disso é a taxa de administração da Oscip, que presta serviço para o município e isso foi apontado em 2013, em 2014 e continua em 2015. Na câmara, aprovamos a contratação do teste seletivo para funcionários, para começar a cobrir o que o Tribunal de Contas vem apontando. Então como que sanou esse problema lá de 2014, sendo que agora em 2015 aprovamos o teste seletivo para esses funcionários serem contratados diretamente pela prefeitura, dentre eles, médicos. Somente em 2014 essa Oscip levou R$ 12,6 milhões de movimentação para pagar os funcionários dela, 32% disso dá R$ 2,7 milhões que saíram dos nossos cofres públicos para pagar uma taxa que o Tribunal de Contas aprovou”.
Conforme Só Notícias já informou, o parecer do TCE foi favorável a aprovação das contas, com determinações. O relator do projeto na câmara municipal, vereador Hilton Polesello, explicou que, com relação aos limites legais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todos os quesitos foram atendidos: na educação o investimento total foi de 28,33%, e na saúde o investimento total foi de 27,79%. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) alcançou o montante de 84,44% da receita na aplicação de salário dos professores. Segundo o relatório, a prefeitura observou devidamente o princípio da transparência, uma vez que foram realizadas audiências públicas durante o processo de elaboração e de discussão do PPA, LDO e LOA.
Outro lado
Procurada por Só Notícias, a assessoria de comunicação da prefeitura encaminhou nota rebatendo o posicionamento dos vereadores contrários a aprovação. "A resposta aos vereadores, referente aos índices, foi baseada nas informações disponíveis no Tribunal de Contas do Estado". Quanto ao posicionamento do vereador Zanella, a prefeitura aponta que, "com relação a taxa de incidência de dengue informamos que a taxa de 2014 foram melhores que 2013: Índice de 2013 – 1.292,87. Índice de 2014 – 137,65. Assim houve um decréscimo do índice, decorrente da situação climática, ações efetivas da comunidade e sociedade organizada. Salientamos que as ações decorrentes do Aedes Aegypt pertencem a doenças sazonais.
Relativo a taxa de detecção de hanseníase: Índice de 2013 – 11.32. Índice de 2014 – 13.64. Ocorreram diversas ações da Secretaria Municipal de Saúde para capacitar os profissionais de saúde para realizarem de forma correta a detecção de pacientes suspeitos de serem portadores de hanseníase, fato que está comprovado através dos dados apresentados no relatório do TCE.
Taxa de mortalidade neonatal precoce – até 6 dias de nascido. Relatório de 2013 com dados de 2012 – 7,33 Relatório de 2014 com dados de 2013 – 4,54Salientamos que observa-se uma melhoria dos dados existentes, com a redução da taxa de mortalidade decorrente do aumento da oferta de serviços de saúde, especialmente no pre natal e atuação adequada de assistência hospitalar de referência no parto e puerpério. Taxa de internação de Infantil até 5 anos. Índice de 2013 – 45.17 Índice de 2014 – 4.83. Destacamos que houve redução da internação por infecções respiratórias aguda e que este índice está diretamente ligado a uma real melhora da oferta de serviços de saúde, especialmente de puericultura. Neste contexto lamentamos que os dados foram analisados sem detalhamento técnico, onde se generalizou todas as atividades como sendo insatisfatórias, e observarmos que o município de sorriso apresenta resultados superiores a média estadual em diversos itens".
Em resposta a critica do vereador Professor Gerson, a prefeitura relata que, em "2014 iniciaram-se as obras dos PSF Jonas Pinheiro, PSF Novos Campos e PSF Nova Integração. Foram reformados e ampliadas as unidade dos PSF Bom jesus, PSF Primaverinha, PSF São Domingos, PSF Industrial, PSF Fraternidade, PSF Nova Aliança, inauguração do Centro de Especialidades Odontológica".
(Atualizada às 18:28h)