O presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Luis Fabio Marchioro (PDT) e os vereadores Hilton Polesello (PTB) e Leocir Faccio (PDT) participaram de audiência, semana passada, no Ministério do Esporte com a Coordenadora da Assessoria Parlamentar e Assuntos Federativos, Patrícia Oliveira. Eles encaminharam requerimento 15/2011, que tramitou na casa de leis, requerendo repasse de recursos financeiros para a Escola Municipal de Educação Básica Sorriso, para construção de uma quadra de esportes coberta e área de lazer com campo de futebol e quadra de areia.|
A escola está inclusa no ‘Programa Mais Educação – 2011", do MEC, como escola em tempo integral, através do Decreto 7.083/2010 do Governo Federal. De acordo com os vereadores, a escola carece de infraestrutura para a prática de esporte e lazer, quesitos indispensáveis para oportunizar educação em tempo integral com qualidade.
Os parlamentares obtiveram esclarecimentos sobre a forma de gestão de recursos e celebração de convênios e também a senha para cadastro do SICONV – Sistema de Convênio e a orientação necessária para proceder ao protocolo do pleito.
SICONV – Criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sistema de Convênio tem como uma das finalidades, facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal.