A Câmara de Vereadores aprovou ontem, em votação única, o novo salário dos vereadores. A votação aconteceu no final da sessão e contou com a aprovação de 10 dos 12 vereadores. O peemedebista Adonias Fernandes se absteve de votar e a vereadora Mariúva Valentim Chaves votou contra. De acordo com a nova proposta, o salário do vereador que atualmente é de R$ 4,6 mil passará para R$ 6.160,00, um “gordo” reajuste de 34%. O ocupante de cargo de vice-prefeito que ganha R$ 7 mil poderá passar a ganhar R$ 8,5 mil mensais. O prefeito, que tem o salário fixado em aproximadamente R$ 15 mil, passará a receber mensalmente cerca de R$ 17 mil, tudo isso a partir do ano que vem.
O presidente da Câmara, Ananias Filho, reiterou que está apenas cumprindo o que manda a legislação. “Estou cumprindo a emenda 25 da Constituição que prevê que a cada fim de legislatura os salários devem ser fixados”.
Ele negou que se trata de aumento e explicou que é uma fixação de salários de acordo com o que ganha o deputado estadual. “No caso dos vereadores é isso. Temos que receber 50% dos vencimentos de um deputado”.
O republicano reforçou que a medida é aplicada ao fim de cada legislatura. “Esse valor vale para os próximos quatro anos e daqui a dois anos os deputados estaduais devem votar os salários deles”. Ananias Filho comentou que para o salário do prefeito e vice foram utilizados a inflação do período como base.
A votação causou polêmica, pois o vereador Adonias Fernandes (PMDB) se absteve de votar. “Na verdade, o que eu queria era que o projeto fosse discutido com mais profundidade até mesmo dentro do partido”, justificou o vereador.
A vereadora Mariuva Valentin Chaves votou contra. “Eu acho apenas que o salário que recebemos é muito bom”, disse. O presidente da Câmara ponderou que se não houvesse a fixação de salários a partir do ano que vem os vereadores não teriam o que receber, pois não haveria um salário legalizado. O vereador Olímpio Alvis explicou que a questão é apenas a Legislação que pede que seja dessa forma. Ele ainda sugeriu que os vereadores que não concordaram poderiam enviar um ofício à mesa diretora pedindo a manutenção do salário atual.
Para se ter uma idéia, o presidente da República ganha R$ 11,4 mil, o governador Blairo Maggi R$ 10,6 mil. O prefeito de Rondonópolis vai receber por Lei, a partir de 2008, R$ 17 mil.